26/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025
24/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17227715
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17227715
14/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000240-47.2024.8.06.0100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE AUTORA: RECORRENTE: CASSIANO SILVA MESQUITA PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da decisão de ID 16222861, cujo teor é o seguinte: "Diante do exposto, CONHEÇO DO RECURSO INOMINADO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e REFORMAR A SENTENÇA para condenar o promovido ao pagamento de indenização, à título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00.

Juros de mora de 1% ao mês, desde o evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), e correção monetária a partir do arbitramento (Súm. 362, STJ).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios à parte promovente. É como voto. ".

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
13/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17227715
28/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:24

Conhecido o recurso de CASSIANO SILVA MESQUITA - CPF: *70.***.*26-36 (RECORRENTE) e provido em parte
27/11/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 15618931
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 15618931
06/11/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15618931
06/11/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 10:26

Recebidos os autos
24/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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