16/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
16/07/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:25

Transitado em Julgado em 07/05/2025
10/07/2025 15:36

Determinada a redistribuição dos autos
09/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 04:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:43

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA MORAES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:43

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA MORAES em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2025. Documento: 138304118
12/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138304118
11/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138304118
11/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 21:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/02/2025 23:59.
27/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/11/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104359277
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104359277
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 3013071-36.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Serviço Noturno] Parte Autora: ALESSANDRA MARIA DE SOUSA FERREIRA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA Valor da Causa: R$89,915.53 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de novas provas, no prazo de 15(quinze) dias, especificando-as e justificando-as em caso afirmativo. Após, com ou sem manifestação das partes, sigam os autos com vistas para o Ministério Público. Fortaleza 2024-09-09 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
16/09/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104359277
16/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 19:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 01:52

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA MORAES em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87929145
17/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87929145
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 3013071-36.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Serviço Noturno] Parte Autora: ALESSANDRA MARIA DE SOUSA FERREIRA Parte Ré: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Valor da Causa: RR$ 89.915,53 Processo Dependente: [] DESPACHO Recebo a exordial em seu plano formal.

Corrija-se eventual erro no cadastro.

Defiro a gratuidade judiciária, podendo ser revista frente a elementos que surgirem nos autos.

Por medida de prudência, notadamente pela ausência de perigo de perecimento do direito alegado durante o prazo de defesa, protraio a apreciação da tutela requerida para logo após o contraditório.

Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez ser sabido que os procuradores não têm autorização legal para transacionar em matéria desse jaez, bem como estar convencida do não prejuízo para contraditório e ampla defesa, princípios essenciais das regras processuais.

Proceda-se com a citação do Município de Fortaleza (portal) para os devidos fins e no prazo legal (30 dias) contestar os termos da inicial. Expedientes necessários. Fortaleza 2024-06-10 Lia Sammia Souza Moreira Juíza da Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE (Portaria 501/2024 DFCB)
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 87929145
13/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87929145
13/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 22:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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