TJCE - 0192574-49.2016.8.06.0001

21/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025 15:41

Conclusos para despacho

19/12/2024 10:18

Juntada de documentos diversos

19/10/2022 08:33

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/06/2018 09:42

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

08/06/2018 09:40

Mov. [40] - Certidão emitida

08/06/2018 09:38

Mov. [39] - Decurso de Prazo

19/04/2018 14:57

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 1886 Página: 337/341

17/04/2018 09:03

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2018 10:55

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 1872 Página: 415/418

04/04/2018 17:23

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018 14:49

Mov. [34] - Conclusão

04/04/2018 14:46

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10171534-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 04/04/2018 14:26

26/03/2018 11:45

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018 09:18

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018 09:39

Mov. [30] - Concluso para Sentença

28/02/2018 20:26

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10101733-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/02/2018 17:12

28/02/2018 10:14

Mov. [28] - Certidão emitida

07/02/2018 14:45

Mov. [27] - Mero expediente: VISTOS ETC,Dê-se vista ao MP para o parecer meritório.Após, conclusão.Remeto os autos à Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisão.Fortaleza (CE

13/11/2017 08:35

Mov. [26] - Concluso para Sentença

13/11/2017 08:34

Mov. [25] - Concluso para Despacho

13/11/2017 08:29

Mov. [24] - Conclusão

11/11/2017 05:34

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10585535-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/11/2017 00:10

10/10/2017 11:13

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0870/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 1772 Página: 490/493

06/10/2017 09:58

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2017 17:35

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2017 09:52

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10452138-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2017 09:07

22/08/2017 09:14

Mov. [18] - Concluso para Sentença

22/08/2017 09:13

Mov. [17] - Decurso de Prazo

21/07/2017 12:21

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10361506-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/07/2017 11:24

26/04/2017 09:51

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0307/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 1658 Página: 436/437

24/04/2017 07:41

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2017 11:00

Mov. [13] - Certidão emitida

17/04/2017 15:50

Mov. [12] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Paulo de Tarso Pires No

11/04/2017 09:39

Mov. [11] - Concluso para Despacho

03/02/2017 19:02

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10044858-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2017 13:02

28/01/2017 23:05

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 25/01/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 1599 Página: 345 - 350

28/01/2017 15:07

Mov. [8] - Certidão emitida

28/01/2017 15:07

Mov. [7] - Documento

28/01/2017 15:06

Mov. [6] - Documento

24/01/2017 11:08

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2017 17:53

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/008384-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

18/01/2017 16:36

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/12/2016 12:57

Mov. [2] - Concluso para Despacho

26/12/2016 12:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência