03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161690806
02/07/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161690806
02/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: ALINE DE FATIMA DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
01/07/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161690806
01/07/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:17

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 01:20

Conclusos para despacho
08/05/2025 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:05

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 150304806
15/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150304806
15/04/2025 00:00

Intimação

ALINE DE FATIMA DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por ALINE DE FATIMA DOS ANJOS.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito
14/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150304806
14/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89860948
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89860948
01/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ALINE DE FATIMA DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
31/07/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89860948
31/07/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
28/06/2024 02:04

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:03

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 07:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88226729
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88226729
19/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ALINE DE FATIMA DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O R.H.

Considerando petição de ID. 80648510, retifique-se a minuta de pagamento de ID. 79204623. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88226729
18/06/2024 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88226729
17/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
15/03/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:39

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80479041
04/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80479041
01/03/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80479041
29/02/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/06/2023 10:16

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/06/2023 02:06

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2023 14:48

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02120826-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2023 14:28
06/06/2023 20:18

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0180/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3091
05/06/2023 15:55

Mov. [81] - Concluso para Despacho
05/06/2023 01:35

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2023 14:38

Mov. [79] - Documento Analisado
31/05/2023 20:01

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2023 18:02

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02022295-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2023 17:29
04/04/2023 20:15

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3050
03/04/2023 01:35

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 18:14

Mov. [74] - Documento Analisado
28/03/2023 20:10

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2023 18:46

Mov. [72] - Concluso para Despacho
13/01/2023 20:15

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0002/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 2995
12/01/2023 06:31

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2023 18:22

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2023 16:19

Mov. [68] - Documento Analisado
16/12/2022 14:55

Mov. [67] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 09:46

Mov. [66] - Encerrar análise
29/04/2022 18:24

Mov. [65] - Concluso para Despacho
29/04/2022 15:44

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02051956-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 29/04/2022 15:29
27/04/2022 20:01

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0483/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831
26/04/2022 13:32

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 13:03

Mov. [61] - Documento Analisado
25/04/2022 15:35

Mov. [60] - Mero expediente: R.H. Considerando a impugnação interposta de fls. 140/141 acompanhada de documentos de fls. 142, ouça-se a parte impugnada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de abril de 2022.
11/11/2021 23:45

Mov. [59] - Encerrar análise
10/11/2021 15:38

Mov. [58] - Conclusão
10/11/2021 14:07

Mov. [57] - Evolução da Classe Processual
10/11/2021 11:37

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02425545-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 11:11
20/10/2021 19:12

Mov. [55] - Certidão emitida
20/10/2021 19:12

Mov. [54] - Documento Analisado
15/10/2021 19:13

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 11:37

Mov. [52] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ
16/09/2021 17:53

Mov. [51] - Concluso para Despacho
15/09/2021 16:53

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02309951-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/09/2021 16:36
04/04/2021 19:30

Mov. [49] - Encerramento de Documentos
23/03/2021 17:25

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento
23/03/2021 17:25

Mov. [47] - Definitivo
22/03/2021 23:34

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021 21:17

Mov. [45] - Trânsito em julgado
18/03/2021 08:27

Mov. [44] - Conclusão
18/03/2021 08:27

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
18/03/2021 08:27

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/01/2021 09:18:39 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES
02/09/2020 02:00

Mov. [41] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2020 12:14

Mov. [40] - Recurso Eletrônico
05/08/2020 12:13

Mov. [39] - Certidão emitida
05/08/2020 12:11

Mov. [38] - Decurso de Prazo
17/06/2020 08:52

Mov. [37] - Certidão emitida
04/06/2020 09:48

Mov. [36] - Certidão emitida
03/06/2020 15:30

Mov. [35] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 0
03/06/2020 10:12

Mov. [34] - Conclusão
02/06/2020 15:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho
02/06/2020 15:08

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01244848-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/06/2020 14:53
19/05/2020 20:05

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0478/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2377
18/05/2020 13:00

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2020 11:00

Mov. [29] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2020 09:34

Mov. [28] - Conclusão
15/05/2020 01:20

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01216441-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/05/2020 01:18
29/04/2020 20:05

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 2364
28/04/2020 09:31

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2020 16:38

Mov. [24] - Certidão emitida
27/04/2020 16:38

Mov. [23] - Certidão emitida
17/04/2020 18:22

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2020 18:20

Mov. [21] - Concluso para Sentença
06/04/2020 10:16

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00892912-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/04/2020 09:55
03/04/2020 22:49

Mov. [19] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/03/2020 08:12

Mov. [18] - Certidão emitida
09/03/2020 12:24

Mov. [17] - Certidão emitida
09/03/2020 09:33

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de março de 2020.
09/03/2020 09:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
07/03/2020 16:04

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01120095-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/03/2020 15:49
28/02/2020 20:04

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0243/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2328
27/02/2020 19:41

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2020.
27/02/2020 10:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho
27/02/2020 09:33

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2020 17:55

Mov. [9] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2020. Francisco Chagas B
24/02/2020 19:11

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01097431-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2020 18:55
12/02/2020 20:09

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318
11/02/2020 15:25

Mov. [6] - Certidão emitida
11/02/2020 10:30

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2020 10:19

Mov. [4] - Expedição de Carta
05/02/2020 11:47

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2020 16:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
29/01/2020 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo