01/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:19

Juntada de Certidão (outras)
01/07/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:10

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CAMILA MIRELA NEVES FEITOSA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 19645844
15/05/2025 22:33

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 19645844
14/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19645844
22/04/2025 13:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2025 22:50

Sentença confirmada
16/04/2025 22:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025. Documento: 19299101
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19299101
04/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19299101
04/04/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/07/2024 14:51

Recebidos os autos
23/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006851-74.2007.8.06.0064

Remar Participacoes SA

Municipio de Caucaia

Advogado: Jose Stelio Dias Magalhaes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2007 11:58

Exibir Processo

Processo nº 3000746-29.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Allan Rodrigo Clarindo de Oliveira

Advogado: Paulo Cesar Maia Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/08/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 3000746-29.2024.8.06.0001

Allan Rodrigo Clarindo de Oliveira

Estado do Ceara

Advogado: Paulo Cesar Maia Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/01/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0050099-27.2020.8.06.0164

Manoel Alves Sampaio Neto

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Bruno Icaro Cavalcante Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2020 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0050099-27.2020.8.06.0164

Manoel Alves Sampaio Neto

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Bruno Icaro Cavalcante Campos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2025 14:05

Exibir Processo