02/08/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:59

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 10:14

Extinto o processo por desistência
01/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 17:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de documento de identificação
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89830793
26/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 26/07/2024. Documento: 89830793
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89830793
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89830793
25/07/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000473-41.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Práticas Abusivas]PROMOVENTE(S): SANDRA ELIZABETH URACH VIEIRAPROMOVIDO(A)(S): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros D E C I S Ã O Defiro o pedido formulado pela promovente, consistente na exclusão da promovida Quitaqui Tecnologia Ltda do polo passivo da presente ação. À Secretaria para dar cumprimento à determinação supra.

Aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
24/07/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89830793
24/07/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89830793
24/07/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/07/2024 07:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/07/2024 07:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89563201
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89563201
18/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89542368
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89563201
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89563201
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89542368
17/07/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000473-41.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Práticas Abusivas]PROMOVENTE(S): SANDRA ELIZABETH URACH VIEIRAPROMOVIDO(A)(S): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros D E S P A C H O Dada a manifestação da parte autora na petição de Id nº 89155542, demonstrando interesse em compor amigavelmente com a empresa promovida, hei por bem converter o julgamento em diligência, para o fim determinar que seja designada nova audiência de conciliação telepresencial.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
16/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89563201
16/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89563201
16/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:05

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 17:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89542368
16/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:56

Decorrido prazo de SANDRA ELIZABETH URACH VIEIRA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 12:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88363558
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88363558
20/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/06/2024. Documento: 88292940
20/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 20/06/2024. Documento: 88292940
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88363558
20/06/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000473-41.2024.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 03/07/2024 12:00 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 19 de junho de 2024. FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Conciliador Assinado por certificação digital
19/06/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88363558
19/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:49

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 12:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/06/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000473-41.2024.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Práticas Abusivas]PROMOVENTE(S): SANDRA ELIZABETH URACH VIEIRAPROMOVIDO(A)(S): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros Autos examinados em autoinspeção anual, nos termos do Provimento nº 02/2021/CGJCE e da Portaria nº 001/2024 desta 12ª Unidade.

D E C I S Ã O Considerando o teor da certidão de Id nº 88290742, a qual se faz acompanhar de registros que demonstram a tentativa infrutífera de acesso da promovente à sala virtual de conciliação, tenho por justificada a sua ausência, motivo pelo qual indefiro o pedido de extinção do feito.

Designe-se nova audiência de conciliação telepresencial, facultando-se à promovente a sua participação presencial no referido ato processual.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88292940
18/06/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88292940
18/06/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:11

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 09:20, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/06/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 15:19

Juntada de petição
27/04/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 03:38

Juntada de entregue (ecarta)
08/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:12

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 09:20 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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