TJCE - 0179546-09.2019.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 13:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2025 04:14
Decorrido prazo de GABRIEL GARCIA DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150380024
-
30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150380024
-
29/04/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150380024
-
29/04/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 19:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/03/2025 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
11/03/2025 15:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2025 09:05
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/11/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
-
13/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 11:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
06/09/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo de GABRIEL GARCIA DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 09:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88166704
-
20/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88166704
-
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88166704
-
18/06/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88166704
-
18/06/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 17:01
Juntada de despacho
-
01/09/2023 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/08/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 04:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
23/05/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
26/02/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2023 23:59.
-
15/12/2022 14:54
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2022.
-
28/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
25/11/2022 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/10/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
23/10/2022 21:29
Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/09/2022 17:43
Mov. [88] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
06/09/2022 15:00
Mov. [87] - Conclusão
-
15/08/2022 09:53
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02297101-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2022 09:35
-
12/08/2022 02:27
Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:28
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
01/08/2022 11:15
Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
01/08/2022 11:14
Mov. [82] - Documento Analisado
-
28/07/2022 16:37
Mov. [81] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 202/211, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §
-
28/05/2022 03:08
Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
25/05/2022 11:00
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02114131-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/05/2022 10:49
-
25/05/2022 11:00
Mov. [78] - Entranhado: Entranhado o processo 0179546-09.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
-
25/05/2022 10:59
Mov. [77] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
24/05/2022 15:49
Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
18/05/2022 20:19
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846
-
18/05/2022 20:19
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0472/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846
-
17/05/2022 11:42
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2022 11:42
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2022 11:08
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/05/2022 11:08
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/05/2022 11:07
Mov. [69] - Documento Analisado
-
17/05/2022 11:07
Mov. [68] - Informação
-
16/05/2022 10:06
Mov. [67] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2022 15:20
Mov. [66] - Conclusão
-
11/01/2022 14:01
Mov. [65] - Certidão emitida
-
03/11/2021 18:46
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
27/07/2021 03:10
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
-
26/07/2021 16:47
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02204422-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2021 16:35
-
09/07/2021 02:30
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
09/07/2021 01:36
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01386933-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/07/2021 01:09
-
01/07/2021 12:50
Mov. [59] - Certidão emitida
-
21/06/2021 09:25
Mov. [58] - Certidão emitida
-
21/06/2021 09:25
Mov. [57] - Documento Analisado
-
21/06/2021 09:25
Mov. [56] - Mero expediente: Intime-se o representante do Ministério Público para a emissão de seu parecer, no prazo de 30 (trinta) dias.
-
20/06/2021 10:42
Mov. [55] - Certidão emitida
-
11/06/2021 20:55
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 2629
-
11/06/2021 11:22
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02110663-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 10:47
-
10/06/2021 13:57
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
10/06/2021 13:55
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
10/06/2021 13:45
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02108492-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 13:38
-
10/06/2021 02:00
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0219/2021 Teor do ato: Intimar as partes para se manifestarem sobre os documentos de páginas 112/127. Fortaleza, 01 de junho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s):
-
09/06/2021 18:45
Mov. [48] - Certidão emitida
-
09/06/2021 18:44
Mov. [47] - Documento Analisado
-
01/06/2021 10:17
Mov. [46] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre os documentos de páginas 112/127. Fortaleza, 01 de junho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
17/05/2021 18:27
Mov. [45] - Encerrar análise
-
13/04/2021 19:47
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
06/04/2021 15:20
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
06/04/2021 14:41
Mov. [42] - Certidão emitida
-
11/11/2020 14:31
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
-
09/10/2020 12:00
Mov. [40] - Documento
-
01/10/2020 15:43
Mov. [39] - Documento
-
23/09/2020 09:02
Mov. [38] - Expedição de Ofício
-
22/09/2020 19:48
Mov. [37] - Certidão emitida
-
22/09/2020 19:46
Mov. [36] - Documento Analisado
-
18/09/2020 10:15
Mov. [35] - Julgamento em Diligência: Compulsando os autos, verifico a necessidade de converter o feito em diligência para determinar que seja oficiada a 10ª Vara Fazendária para que forneça acesso às provas produzidas no feito de nº 0686949-36.2000.8.06.
-
01/09/2020 22:17
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
-
30/07/2020 00:18
Mov. [33] - Concluso para Sentença
-
01/06/2020 01:24
Mov. [32] - Certidão emitida
-
15/05/2020 15:43
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373
-
15/05/2020 08:10
Mov. [30] - Decurso de Prazo
-
12/05/2020 11:24
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2020 10:39
Mov. [28] - Certidão emitida
-
12/05/2020 10:38
Mov. [27] - Decurso de Prazo
-
11/05/2020 13:59
Mov. [26] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas provas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.
-
24/04/2020 10:25
Mov. [25] - Documento
-
02/03/2020 19:26
Mov. [24] - Certidão emitida
-
28/02/2020 17:05
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
28/02/2020 14:48
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01103208-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2020 14:12
-
21/02/2020 19:15
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325
-
20/02/2020 12:35
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0093/2020 Teor do ato: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020. Advogados(s): Gabriel Garcia de Carvalho (OAB 42300CE)
-
20/02/2020 12:12
Mov. [19] - Certidão emitida
-
14/02/2020 11:42
Mov. [18] - Mero expediente: Intimar as partes para especificarem provas em 05 dias. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
-
14/02/2020 11:41
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
07/02/2020 13:46
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
22/01/2020 13:36
Mov. [15] - Expedição de Ofício
-
22/01/2020 13:23
Mov. [14] - Certidão emitida
-
22/01/2020 11:51
Mov. [13] - Mero expediente: Defiro o pedido do autor em sua Petição Inicial e Réplica à Contestação de fls.86/90 determinando expedir ofício à 10ª Vara da Fazenda Pública a teor do ítem 3.2 de fls.90. Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2020. Nadia Maria Fr
-
22/01/2020 11:47
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
21/01/2020 17:06
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01026132-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/01/2020 16:31
-
09/01/2020 15:36
Mov. [10] - Mero expediente: Intima-se a Requerente, querendo, a se manifestar acerca da Contestação de páginas 57/84, no prazo legal.
-
07/01/2020 15:42
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01004736-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/01/2020 15:19
-
04/12/2019 09:16
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
03/12/2019 22:16
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01717279-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2019 19:41
-
14/11/2019 21:23
Mov. [6] - Certidão emitida
-
01/11/2019 10:32
Mov. [5] - Certidão emitida
-
25/10/2019 10:53
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
21/10/2019 10:37
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2019 15:17
Mov. [2] - Conclusão
-
16/10/2019 15:17
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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