24/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:34

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 18/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14590355
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14590355
24/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14590355
19/09/2024 13:08

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA - CNPJ: 06.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAVAL - CNPJ: 07.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273949
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273949
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0002622-18.2014.8.06.0067 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273949
06/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento
05/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:26

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 12746681
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002622-18.2014.8.06.0067 APELANTE/ APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARA APELANTE/ APELADO: MUNICÍPIO DE CHAVAL ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVAL DESPACHO Intime-se o Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará - APEOC para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID 11406754.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 12746681
17/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12746681
10/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2024 16:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 11:39

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/03/2024 19:28

Declarada incompetência
27/03/2024 13:18

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 11427511
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 11427511
22/03/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 11:05

Juntada de Petição de ciência
22/03/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11427511
22/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:24

Declarada incompetência
18/03/2024 16:55

Recebidos os autos
18/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo