17/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:22

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 09:48

Juntada de despacho
13/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 06:13

Alterado o assunto processual
13/12/2024 06:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 05:41

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 28/11/2024. Documento: 127091925
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127091925
26/11/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127091925
26/11/2024 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:18

Juntada de Petição de recurso
12/11/2024 05:00

Decorrido prazo de CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112071252
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112071252
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000799-80.2024.8.06.0010 AUTOR: HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 105958605, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC-2015, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a)  Declarar a inexistência do débito (entre parte autora e ré) no valor de R$ 559,44, informado no id 84989984, para cessarem todos os efeitos dele decorrente;  b)  Condenar o Banco Demandado ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com correção monetária (INPC) contada da data desta sentença (súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, súmula 54 STJ; Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95).  Publique-se.

Registre-se. Intimem-se as partes, por seus causídicos, da presente sentença.  Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.
25/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112071252
25/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112071251
21/10/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 16:07

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 11:00, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 07:47

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 16:27

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89227899
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89227899
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89227899
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89227899
10/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000799-80.2024.8.06.0010 AUTOR: HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/08/2024 11:00, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 88832771.

FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
09/07/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89227899
09/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 21:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:32

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:46

Juntada de Petição de resposta
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000799-80.2024.8.06.0010 AUTOR: HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA REU: BANCO ORIGINAL S/A Prezado(a) Advogado(a) CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 88103372, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Analisando a pasta processual, observa-se que ao documento de id. 84989983, pág. 4, trata-se apenas de um boleto. Sendo assim, determino a intimação da parte requerente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, juntando comprovante de endereço em seu nome e atualizado, emitido em prazo não superior a sessenta dias, tais como: fatura de energia elétrica, de água ou telefone, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, cumprida a determinação acima no prazo previsto, encaminhe-se o processo para os expedientes relativos à audiência já designada. Ademais, caso a emenda a inicial não seja cumprida em tempo hábil para a confecção dos expedientes da audiência já designada pelo sistema PJe, a audiência deverá ser cancelada, bem como redesignada para a próxima data disponível na pauta. Expedientes necessários.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88271539
17/06/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88271539
13/06/2024 11:50

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 11:09

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:50

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85103730
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85103730
29/04/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85103730
29/04/2024 11:46

Determinada a emenda à inicial
27/04/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:05

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/04/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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