TJCE - 3014178-18.2024.8.06.0001

04/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/07/2025 14:02

Juntada de Certidão

04/07/2025 14:02

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2025 23:59.

26/06/2025 01:14

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

10/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 20709547

30/05/2025 20:44

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 20709547

29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20709547

29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2025 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

23/05/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2025 14:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/05/2025 16:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/04/2025 15:29

Juntada de Certidão

07/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento

28/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/01/2025. Documento: 17367215

27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 17367215

26/01/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17367215

26/01/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025 13:43

Recebidos os autos

17/01/2025 13:43

Conclusos para despacho

17/01/2025 13:43

Distribuído por sorteio