TJCE - 0102458-26.2018.8.06.0001

06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 137922191

05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 137922191

04/06/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137922191

28/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 15:48

Conclusos para despacho

13/05/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de CASSIA DE LURDES RIGUETTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de RENATO LEITE DE FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:17

Decorrido prazo de CASSIA DE LURDES RIGUETTO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 04:16

Decorrido prazo de RENATO LEITE DE FIGUEIREDO em 08/04/2025 23:59.

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137922191

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137922191

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137922191

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137922191

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137922191

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137922191

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137922191

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137922191

12/03/2025 14:19

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137922191

12/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137922191

12/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137922191

12/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137922191

10/03/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025 10:20

Conclusos para despacho

14/02/2025 18:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/02/2025 14:02

Declarada incompetência

05/02/2025 14:44

Conclusos para decisão

23/01/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.

10/01/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2024 10:54

Decorrido prazo de CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 10:54

Decorrido prazo de CASSIA DE LURDES RIGUETTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 06:40

Decorrido prazo de RENATO LEITE DE FIGUEIREDO em 09/12/2024 23:59.

02/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127000703

29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127000703

28/11/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127000703

28/11/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 14:00

Conclusos para despacho

21/11/2024 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação

15/10/2024 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 19:12

Conclusos para despacho

20/08/2024 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 13:50

Conclusos para despacho

06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de RENATO LEITE DE FIGUEIREDO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO FILHO em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88127398

21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88127398

20/06/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88127398

19/06/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88127398

18/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 17:20

Conclusos para despacho

13/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 10:32

Processo Reativado

31/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 11:41

Conclusos para decisão

18/04/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2024 10:32

Arquivado Definitivamente

16/04/2024 10:32

Juntada de Certidão

16/04/2024 10:32

Transitado em Julgado em 08/04/2024

12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de CASSIA DE LURDES RIGUETTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:55

Decorrido prazo de CASSIA DE LURDES RIGUETTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATO LEITE DE FIGUEIREDO em 18/03/2024 23:59.

26/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2024. Documento: 79551954

23/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79551954

22/02/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79551954

22/02/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 15:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/10/2022 13:38

Conclusos para decisão

22/10/2022 12:06

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/07/2022 10:02

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

12/07/2022 13:58

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022 12:45

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01383015-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/07/2022 12:26

29/05/2022 03:26

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/05/2022 13:21

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2022 11:14

Mov. [72] - Documento Analisado

17/05/2022 18:58

Mov. [71] - Mero expediente: Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Empós, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

12/04/2022 14:51

Mov. [70] - Encerrar análise

21/02/2022 21:00

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

13/01/2022 19:04

Mov. [68] - Encerrar análise

09/01/2022 18:19

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:00

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021 10:49

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

25/10/2021 13:12

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2021 17:56

Mov. [63] - Certidão emitida

07/09/2021 16:16

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02292626-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/09/2021 16:04

06/09/2021 20:24

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690

03/09/2021 14:40

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0333/2021 Teor do ato: Cls. Intimem-se os requerentes para falarem sobre a petição de fls. 369/370 no prazo de 05 (cinco) dias). Expediente necessários. Advogados(s): Renato Leite de Figueir

03/09/2021 14:06

Mov. [59] - Documento Analisado

27/08/2021 17:43

Mov. [58] - Mero expediente: Cls. Intimem-se os requerentes para falarem sobre a petição de fls. 369/370 no prazo de 05 (cinco) dias). Expediente necessários.

27/08/2021 13:20

Mov. [57] - Concluso para Despacho

15/08/2021 09:26

Mov. [56] - Certidão emitida

05/08/2021 14:55

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02226115-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2021 14:20

04/08/2021 10:32

Mov. [54] - Certidão emitida

04/08/2021 10:32

Mov. [53] - Documento Analisado

30/07/2021 19:32

Mov. [52] - Mero expediente: Cls. Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição de fls. 364/366. Exp. Nec.

30/07/2021 15:46

Mov. [51] - Concluso para Despacho

04/07/2021 18:20

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02158746-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2021 17:50

28/06/2021 20:35

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

25/06/2021 11:49

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0231/2021 Teor do ato: Vistos em inspeção. (Portaria 01/2021, conforme Provimento 02/2021 CGJ/CE). Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 302/304, no prazo de 05

25/06/2021 09:48

Mov. [47] - Documento Analisado

21/06/2021 17:31

Mov. [46] - Mero expediente: Vistos em inspeção. (Portaria 01/2021, conforme Provimento 02/2021 CGJ/CE). Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 302/304, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Necessários.

26/03/2020 17:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

29/01/2020 10:16

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01040764-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2020 09:58

29/03/2019 11:35

Mov. [43] - Encerrar análise

29/03/2019 11:34

Mov. [42] - Certidão emitida

28/03/2019 11:48

Mov. [41] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para certificar decurso de prazo para a Fundação Para o Vestibular Da Unesp - VUNESP se manifestar acerca de despacho de fl. 233. Exp. Nec.

14/03/2019 12:16

Mov. [40] - Concluso para Despacho

14/03/2019 12:15

Mov. [39] - Certidão emitida

14/03/2019 12:15

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

07/03/2019 11:21

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01130646-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2019 10:34

13/02/2019 15:13

Mov. [36] - Certidão emitida

13/02/2019 14:31

Mov. [35] - Expedição de Carta

08/02/2019 08:23

Mov. [34] - Certidão emitida

13/09/2018 11:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 526/528

13/09/2018 11:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 526/528

11/09/2018 11:57

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2018 13:27

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2018 10:50

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/08/2018 10:48

Mov. [28] - Carta Precatória: Rogatória

31/07/2018 13:23

Mov. [27] - Decurso de Prazo

01/06/2018 15:37

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 01/06/2018 Número do Diário: 1915 Página: 332/335

29/05/2018 11:48

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018 10:04

Mov. [24] - Mero expediente: Cls.Intime-se o promovido para dizer se consente ou não com o pedido de desistência da ação, conforme querido pela parte autora à fl.232, tendo em vista que já foi oferecida a contestação, ante a determinação constante do §4º

22/05/2018 09:56

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/05/2018 17:52

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10271895-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 21/05/2018 15:28

13/03/2018 17:29

Mov. [21] - Certidão emitida

13/03/2018 17:29

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

14/02/2018 16:29

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2018 19:06

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10069318-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2018 16:09

02/02/2018 16:40

Mov. [17] - Documento

31/01/2018 17:51

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória

31/01/2018 10:01

Mov. [15] - Certidão emitida

31/01/2018 10:01

Mov. [14] - Documento

31/01/2018 09:58

Mov. [13] - Documento

25/01/2018 17:03

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/015961-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

25/01/2018 14:21

Mov. [11] - Certidão emitida

25/01/2018 14:10

Mov. [10] - Certidão emitida

25/01/2018 11:55

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 1831 Página: 387/388

25/01/2018 11:55

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 1831 Página: 387/388

23/01/2018 17:09

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2018 10:01

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/01/2018 08:12

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2018 12:10

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10025196-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2018 11:37

17/01/2018 16:13

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2018 15:37

Mov. [2] - Conclusão

15/01/2018 15:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio