22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VENICIO VAZ SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CRUZ em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA MOURA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 20523729
26/06/2025 21:20

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 20523729
25/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20523729
21/05/2025 07:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2025 14:17

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUSA - CPF: *62.***.*24-27 (APELANTE), FRANCISCO VENICIO VAZ SOUSA - CPF: *42.***.*63-29 (APELANTE), JOSE HENRIQUE CRUZ - CPF: *19.***.*33-47 (APELANTE) e RAIMUNDO NONATO PEREIRA MOURA - CPF: *16.***.*50-72 (
20/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2025. Documento: 20187918
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 20187918
07/05/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20187918
07/05/2025 18:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 15:48

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2025 06:43

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
02/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
01/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18073133
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18073133
25/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18073133
24/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/02/2025 18:47

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUSA - CPF: *62.***.*24-27 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/02/2025. Documento: 17771454
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17771454
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17771454
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2025 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:33

Juntada de Petição de parecer do mp
08/10/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:06

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
12/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:23

Recebidos os autos
09/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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