TJCE - 0217734-37.2020.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 01:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 17:42
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 17:41
Juntada de Ofício
-
31/03/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137868775
-
10/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137868775
-
07/03/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137868775
-
07/03/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/03/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 12:45
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 05:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 14:00
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132552768
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132552768
-
24/01/2025 13:01
Erro ou recusa na comunicação
-
24/01/2025 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132552768
-
17/01/2025 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 19:58
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
-
28/08/2024 01:24
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA em 27/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96128250
-
19/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96128250
-
16/08/2024 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96128250
-
16/08/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88367544
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88367544
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88367544
-
24/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88367544
-
21/06/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88367544
-
20/06/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/03/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 03:10
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA em 28/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79691711
-
20/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79691711
-
19/02/2024 07:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79691711
-
19/02/2024 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 12:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/02/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:03
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA em 26/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78089271
-
15/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78089271
-
12/01/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78089271
-
12/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 15:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/08/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:20
Juntada de Petição de despacho
-
01/11/2022 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
27/10/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 13:05
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
09/10/2022 14:36
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
07/10/2022 13:37
Mov. [73] - Documento Analisado
-
06/10/2022 18:12
Mov. [72] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/09/2022 09:14
Mov. [71] - Conclusão
-
27/09/2022 23:05
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02405526-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/09/2022 22:57
-
26/09/2022 05:09
Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
19/09/2022 21:26
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0764/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
-
16/09/2022 02:09
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2022 15:12
Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
15/09/2022 15:11
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
15/09/2022 14:01
Mov. [64] - Documento Analisado
-
15/09/2022 14:00
Mov. [63] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
-
15/09/2022 13:59
Mov. [62] - Informação
-
14/09/2022 08:59
Mov. [61] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2022 11:08
Mov. [60] - Concluso para Sentença
-
05/08/2022 15:05
Mov. [59] - Encerrar análise
-
21/07/2022 03:06
Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
14/07/2022 12:23
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
14/07/2022 11:06
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02229092-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 10:50
-
11/07/2022 20:08
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0672/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 2882
-
11/07/2022 19:57
Mov. [54] - Encerrar análise
-
08/07/2022 11:36
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2022 10:05
Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
08/07/2022 10:05
Mov. [51] - Documento Analisado
-
07/07/2022 16:17
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2022 14:12
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
01/06/2022 11:33
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02131595-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/06/2022 11:10
-
25/05/2022 22:38
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851
-
24/05/2022 13:51
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2022 12:41
Mov. [45] - Documento Analisado
-
23/05/2022 11:33
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/05/2022 10:30
Mov. [43] - Encerrar análise
-
10/05/2022 16:54
Mov. [42] - Encerrar análise
-
28/11/2021 11:19
Mov. [41] - Encerrar análise
-
19/11/2021 09:28
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
19/08/2021 18:25
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01409589-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/08/2021 18:15
-
17/08/2021 14:35
Mov. [38] - Certidão emitida
-
17/08/2021 14:35
Mov. [37] - Documento Analisado
-
10/08/2021 21:07
Mov. [36] - Mero expediente: Sigam os autos com vista ao Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178, do CPC; arts. 7º e 27, ambos da Lei n. 12.153/2009 e art. 12-A, da Lei n. 9.099/1995).
-
28/07/2021 00:54
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
23/07/2021 15:50
Mov. [34] - Certidão emitida
-
23/07/2021 15:49
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
21/09/2020 16:55
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453
-
02/09/2020 14:21
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/09/2020 10:01
Mov. [30] - Documento Analisado
-
01/09/2020 19:58
Mov. [29] - Certidão emitida
-
01/09/2020 09:06
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2020 09:47
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01404448-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2020 09:20
-
14/08/2020 21:17
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 2438
-
13/08/2020 10:50
Mov. [25] - Certidão emitida
-
13/08/2020 09:21
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2020 08:37
Mov. [23] - Expedição de Carta
-
13/08/2020 08:35
Mov. [22] - Documento Analisado
-
12/08/2020 17:54
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2020 09:45
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
10/08/2020 11:09
Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
10/08/2020 11:09
Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
06/08/2020 19:33
Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
06/08/2020 19:33
Mov. [16] - Certidão emitida
-
06/08/2020 18:48
Mov. [15] - Incompetência: Ante o exposto, por entender ser este juízo absolutamente incompetente para o exame da causa, declino da competência em favor de uma das Unidades do Juizado Especial Fazendário desta Capital. Expedientes necessários.
-
06/08/2020 15:10
Mov. [14] - Conclusão
-
17/06/2020 10:11
Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
17/06/2020 10:11
Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
15/06/2020 16:13
Mov. [11] - Certidão emitida
-
14/06/2020 18:15
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
14/06/2020 18:01
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01266749-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/06/2020 17:30
-
12/06/2020 16:23
Mov. [8] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2020 16:32
Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1140532-51 - Custas Iniciais
-
04/04/2020 00:29
Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à inti
-
17/03/2020 08:30
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 2339
-
12/03/2020 14:39
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2020 13:05
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2020 12:31
Mov. [2] - Conclusão
-
12/03/2020 12:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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