17/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se ID. 168685309, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
10/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:35

Juntada de Ofício
27/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:24

Juntada de Ofício
21/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 04:24

Decorrido prazo de MAMEDE SALES JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 130862489
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 130862489
23/01/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130862489
23/01/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130322388
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130322388
16/12/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130322388
16/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127045687
02/12/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127045687
29/11/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127045687
29/11/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 09:26

Juntada de despacho
26/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88444072
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88444072
25/06/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88444072
24/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88444072
24/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 22:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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