25/07/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:44

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 155935525
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 155935525
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 155935525
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 155935525
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155935525
07/07/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155935525
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154018113
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154018113
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154018113
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154018113
14/05/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154018113
14/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154018113
13/05/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 98970629
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 98970629
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000396-83.2018.8.06.0055 AUTOR: NEILA MARIA MAGALHAES SALES REU: ANTONIO THAINAN SANTOS SILVA, JOSE EDVAL BENICIO DOS SANTOS DESPACHO Vistos em conclusão. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos aos IDs 82957957 e 83046460.

Expedientes necessários. Canindé/CE, datado e assinado digitalmente. THALES PIMENTEL SABOIA Juiz de Direito
27/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98970629
21/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:27

Conclusos para decisão
20/03/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80483535
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80483535
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 80483535
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2024. Documento: 80483535
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80483535
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80483535
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80483535
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80483535
14/03/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80483535
14/03/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80483535
14/03/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80483535
14/03/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80483535
13/03/2024 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 13:13

Juntada de ata da audiência
14/07/2023 09:40

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 08:47

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 22/06/2023 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
22/04/2023 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Ficam Vossas Senhorias devidamente intimado(s), como advogado(s) das partes e com comunicação direta a estas, para participarem da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de junho de 2023 às 14h30min, que será realizada na modalidade HÍBRIDA, utilizando-se em caso de acesso vrtual, o(a) plataforma/aplicativo Microsoft Teams, cujo link ficará disponível nos autos do processo, a fim de viabilizar a realização do ato, devendo as partes acessarem o referido link nos autos do processo, com a finalidade de participarem do ato audiencial, ocasião em que deverão exibir documento com foto que possibilite sua identificação.

Havendo impossibilidade técnica para o acesso por via remota ou por vontade da(s) parte/testemunha/advogado(a), poderá comparecer na sala de audiência desta Unidade de 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé, ficando cientificado que na ausência não justificada, ou na rejeição judicial à sua justificação, aquele que não comparecer à audiência ou sessão por videoconferência, poderá suportar, a critério do Juiz da causa, os efeitos legais de sua omissão.

Observando-se as instruções constantes no ato processual ID 58025171, e ainda de que deverão informar às partes e testemunhas arroladas de que também deverão se apresentar para participarem do ato.
17/04/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 16:34

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 22/06/2023 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
14/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 22/06/2023 00:30 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
17/03/2023 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:46

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº: 3000396-83.2018.8.06.0055 Autor: MARIA EVANUSA FREIRE CPF: *68.***.*55-68, NEILA MARIA MAGALHAES SALES CPF: *35.***.*94-20 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em face da decisão que indeferiu o requerimento de prova testemunhal (ID n 32061221), apontando a obscuridade pela falta de motivação concreta.

Em contrarrazões (ID n 53591702), a parte demandada sustenta o caráter protelatório e que a questão discutida não depende de prova testemunhal, sendo suficiente a análise do conjunto probatório.

Requereu a fixação da multa do art. 1.026 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de obscuridade, omissão, contradição e erro material, conforme previsto no art. 48 da Lei nº 9.099/95.

Reconheço a obscuridade, ante a inexistência considerações sobre o pedido de prova.

Verificando que não há contrato entre as partes, bem como que há pretensão da autora em produzir a prova constitutiva de seu direito, é de rigor assegurar a produção, notadamente porque postula por dano moral.

Assim, devem ser acolhidos os aclaratórios com designação da audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pela autora.

Sobre a pretensão de fixação de multa, mostra-se descabida, sobretudo porque acolhido o pedido formulado, sem que se reconhecer o caráter protelatório.

Isto posto, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS, dando efeitos infringentes, para que seja designada a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora.

Reconsidero, pois, a decisão embargada que determinara a conclusão para sentença, Paute-se a audiência, intimando as partes que deverão conduzir as testemunhas arroladas, sob pena de, não comparecendo, presumir-se a desistência.

Expedientes necessários.

Canindé/CE, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO Juiz de Direito
28/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2023 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 11:35

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000396-83.2018.8.06.0055 Despacho: Intime-se a parte requerida, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor dos Embargos de Declaração apresentados pelo requerente às págs. 79/84, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/15.
16/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 25/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:25

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:49

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 12/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:27

Outras Decisões
15/09/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 08:18

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:08

Conclusos para despacho
26/04/2021 08:14

Conclusos para decisão
24/04/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDERCLERTON LOPES FERREIRA em 21/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2021 08:56

Conclusos para decisão
21/01/2021 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/07/2020 10:50

Conclusos para decisão
17/06/2020 00:42

Decorrido prazo de MARIA EVANUSA FREIRE em 16/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 08:32

Juntada de Petição de réplica
04/03/2020 17:43

Juntada de Petição de réplica
17/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 08:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 17:04

Conclusos para despacho
13/06/2019 16:02

Juntada de Petição de contestação
31/05/2019 13:18

Audiência conciliação realizada para 31/05/2019 09:20 2ª Vara da Comarca de Canindé.
06/03/2019 17:00

Juntada de intimação
26/02/2019 13:09

Juntada de documento de comprovação
26/02/2019 12:59

Juntada de documento de comprovação
30/01/2019 10:06

Expedição de Citação.
30/01/2019 10:06

Expedição de Citação.
23/10/2018 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 13:06

Conclusos para despacho
20/09/2018 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 10:42

Audiência conciliação designada para 31/05/2019 09:20 2ª Vara da Comarca de Canindé.
20/09/2018 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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