STJ - 0198576-40.2013.8.06.0001

14/10/2022 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/10/2022 16:08

Transitado em Julgado em 14/10/2022

21/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 18:20

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2022 18:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 137132/2022

03/03/2022 18:53

Protocolizada Petição 137132/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 03/03/2022

22/02/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ