23/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125771460
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125771460
14/11/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125771460
14/11/2024 12:21

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:18

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:22

Decorrido prazo de HELCIO VASCONCELOS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 112073002
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112073002
28/10/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório. Conforme art. 924, II, do CPC: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" A obrigação foi satisfeita conforme manifestação expressa do credor (id 99225555). Ante o exposto, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. À Secretaria para cumprir os seguintes expedientes: - expedir alvará judicial, via SAE (Portarias nsº 109/2022 e 0549/2024), conforme determinando na decisão id 105446880, devendo o servidor certificar nos autos o cumprimento deste expediente, informando o(s) número(s) do(s) alvará(s); - intimar as partes via DJe (10 dias); -As intimações deverão usar esta sentença como ato de comunicação. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão urgente. Notifique-se a parte autora pessoalmente acerca do cumprimento integral pelo requerido da sentença, precipuamente referente ao valor do depósito e a transferência dos valores para a sua conta ou de seu advogado Camocim/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112073002
25/10/2024 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:49

Processo Desarquivado
31/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:05

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 01:28

Decorrido prazo de HELCIO VASCONCELOS BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88504081
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88504081
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88504081
25/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Camocim1ª Vara da Comarca de Camocim 3000569-06.2024.8.06.0053 [Análise de Crédito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSA DA SILVA ARCANJO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL MINUTA DE SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Do julgamento antecipado da lide: Estamos diante de caso que deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no art. 355, I, do NCPC, que assim estabelece: "Art. 355.

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas." Dessa forma, a matéria prescinde de maior dilação probatória, ante a documentação já carreada aos autos. Alega a promovente, na exordial de ID85349015, que é beneficiária de aposentadoria junto ao INSS e percebeu a presença de descontos mensais em seu benefício, no valor de R$31,06, desde Março/2024, referente a uma contribuição à associação ré chamada "CONTRIBUICAO AAPPS UNIVERSO".

Sustenta que os descontos não foram contratados ou autorizados.

Requer: a) a declaração de inexistência da relação jurídica com tutela de urgência; b) a restituição em dobro dos valores cobrados; e c) a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos. Em contestação, ID88110560, a associação promovida alega, no mérito, que não há prova dos danos materiais e dano moral, já efetuou o cancelamento dos descontos e reclama o reconhecimento da litigância de má-fé da autora.

Pugna pela improcedência. Em relação a litigância de má-fé suscitada pela parte ré, é cediço que o ajuizamento de ações possui litígio que visa ser solucionado pelo Judiciário, sendo que a boa-fé processual é objetiva (estado de conduta), não subjetiva (estado de consciência). Nesse sentido, o artigo 80, do CPC, estabelece as condutas que configuram litigância de má-fé e, conforme os fatos expostos nos autos em epígrafe, não vislumbro com provas concretas nos autos que a parte autora se enquadra na previsão do referido artigo, de tal sorte que as alegações apresentadas devem ser comprovadas e não apenas cogitadas.

Além do mais, a Corte do Superior Tribunal de Justiça também entende que, para caracterizar a litigância de má-fé, capaz de ensejar a imposição da multa prevista no artigo 81 do CPC, é necessária a intenção dolosa do litigante. (ministro Marco Buzzi no Aglnt no AREsp 1.427.716).

Assim sendo, rejeito a alegação de má-fé suscitada. Passo a análise do MÉRITO. Inicialmente, imperioso salientar que trata-se de ação amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, por força do artigo 3º, §2º da Lei nº 8.078/90.

O entendimento pacífico em nossos tribunais de que a associação presta serviço de natureza consumerista quando efetua descontos e parcelas de associados ou beneficiários, agindo como verdadeira fornecedora: "Processual civil.

Recurso especial.

Sociedade civil sem fins lucrativos de caráter beneficente e filantrópico.

Prestação de serviços médicos, hospitalares, odontológicos e jurídicos a seus associados.

Relação de consumo caracterizada.

Possibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor. - Para o fim de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, o reconhecimento de uma pessoa física ou jurídica ou de um ente despersonalizado como fornecedor de serviços atende aos critérios puramente objetivos, sendo irrelevantes a sua natureza jurídica, a espécie dos serviços que prestam e até mesmo o fato de se tratar de uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, bastando que desempenhem determinada atividade no mercado de consumo mediante remuneração.

Recurso especial conhecido e provido." (RECURSO ESPECIAL Nº 519.310 - SP (2003/0058088-5).

Relatora: Min.

Nancy Andrighi.) A parte autora relata que tomou conhecimento da existência de um desconto,no valor de R$ 31,06, denominado "CONTRIBUICAO AAPPS UNIVERSO" em seu benefício previdenciário, narrando nunca ter celebrado contrato com a requerida, pelo que reputa tais descontos como indevidos.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerente comprovou os fatos constitutivos do seu direito, pois apresentou histórico constando os descontos que entende como ilegítimos, conforme documentos de ID85349730.

Por outro lado, citada, a requerida apresentou contestação, sem qualquer comprovação da contratação dos descontos, vez que não juntou aos autos qualquer contrato ou documento que corroborasse a existência de relação jurídica entre as partes, nenhuma prova que justificasse autorização de desconto no benefício da autora. Dessa forma, a ré não se desincumbiu do ônus de comprovar que efetivamente a parte autora autorizou a consignação de contribuição em benefício previdenciário.

Não comprovada a relação contratual da parte promovente com a promovida, demonstrado está o ato ilícito ensejador da responsabilidade civil, em razão dos descontos não autorizados em seu benefício previdenciário. Com efeito, cabia à requerida o ônus da prova de suas alegações, todavia, esta não logrou êxito em provar qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva do direito da promovente.

Ressalta-se que a promovida tinha melhores condições de produzir provas aptasa elucidar a demanda, como, por exemplo, apresentar cópia de contrato assinado pela autora. Isso posto, constata-se que o conjunto fático e probatório é favorável à tese autoral, pelo que deve ser declarada a inexistência da relação jurídica que originou os descontos objeto da lide, sendo de direito a repetição do indébito de tais valores, inclusive dos que vieram a ser descontados no curso do processo.

Nesta senda, observe-se o julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que realça a tese: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.AUSÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DO SINALAGMÁTICO.

NÃO RECEBIMENTO DACIFRA MUTUADA.

DEDUÇÕES INDEVIDAS.

RESTITUIÇÃO.

DANO MORALIN RE IPSA - CONFIGURADO.

QUANTUM MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO,MAS DESPROVIDO. 1.

O empréstimo consignado é uma modalidade de créditobancário, em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamentoou de benefício previdenciário do contratante.

A consignação em folha depagamento ou de benefício depende de autorização prévia e expressa do clientepara a instituição financeira. 2.

Esta modalidade contratual, por óbvio, também éregida pelo CODECON, conforme assinala a Súmula 297 do STJ, que dispõe sobre aaplicabilidade deste diploma legal às instituições financeiras. 3.

Tratando-se deinativa do INSS, era dever do banco comprovar nos autos, de forma insofismável, queo contrato fora firmado e que o valor foi efetivamente repassado o aposentado.

Aausência desta prova determina a repetição do indébito, ex vi o pedido de danomaterial.

Precedente. 4.

O dano moral que aflige o autor reveste-se como hipótesede dano in re ipsa, presumível como decorrente de forma automática dos fatos emquestão.

Trata-se, nitidamente, de situação que ultrapassa a seara do meroaborrecimento ou dissabor do cotidiano e que dispensa larga investigaçãoprobatória,uma vez que a aposentadoria da promovente é verba alimentar,destinadaao seu sustento básico, e qualquer desconto indevido ali realizado configuraprivação do seu patrimônio. 5.

Assim,considerando o caráter pedagógico dacondenação, com o objetivo de evitar novas infrações pelo apelante, mas também,sob outra perspectiva, evitando o enriquecimento sem causa da consumidora e umdesequilíbrio financeiro da instituição financeira, mantenho o valor arbitrado dacondenação por danos morais, em R$ 1.000,00 (mil reais), pois encontra-se dentrodo razoável e do proporcional para reparar o constrangimento suportado pelaconsumidora. 6.

Apelação conhecida e não provida. (TJ-CE -AC:00506895020208060084 CE 0050689-50.2020.8.06.0084, Relator:FRANCISCODARIVAL BESERRA PRIMO, Data de Julgamento:04/08/2021, 2ª Câmara DireitoPrivado, Data de Publicação: 04/08/2021) - grifos nossos. Assim, a conduta da ré, de promover a cobrança indevida, baseada em contrato inexistente, gerando prejuízos à parte autora de ordem material, revela a falha na prestação de serviço, devendo ser responsabilizada por tal ação.

Os danos materiais enfrentados pela parte requerente residem no fato da associação efetivamente ter recebido o desconto efetuado indevidamente da conta da parte autora, conforme comprovado que a contribuição existiu, assim reside o direito a restituição do que foi indevidamente retirado de seu patrimônio, conforme art. 42, § único, CDC, eis que o promovido não comprovou a legitimidade do contrato, desde Março/2024, no valor de R$31,06. A conduta do requerido também caracteriza dano moral indenizável.

A operação fraudulenta é ato ilícito ensejador de dano moral in re ipsa, pois afetou benefício previdenciário, de natureza alimentar.

No caso concreto, levando-se em consideração que foi noticiado na inicial o desconto de parcelas em verba de natureza alimentar, fixo a indenização por danos morais em R$ 2.000,00.

Frise-se, ainda, que a minoração do valor a ser pago a título de danos morais não implica sucumbência recíproca, consoante Súmula 326 do STJ. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a nulidade do negócio jurídico descrito na exordial, relacionado à "CONTRIBUICAO AAPPS UNIVERSO", para tanto, defiro a tutela de urgência requerida na inicial, determinando a suspensão dos descontos efetuados no benefício da autora, em até 5 dias úteis, contados a partir da intimação desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitada à R$2.000,00, a ser revestida em favor do requerente; b) condenar a parte promovida a restituir todas as parcelas descontadas indevidamente do benefício previdenciário da demandante, desde Março/2024, que deverá ser calculada mediante apresentação pela autora dos extratos dos descontos em eventual cumprimento de sentença, no valor de R$31,06, de forma dobrada, conforme art. 42, §único, CDC, corrigidos monetariamente a partir dos efetivos descontos (INPC), nos termos da súmula 43 do STJ, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. 3.

Por fim, condenar o requerido ambos os promovidos ao pagamento, a título de dano moral, que, por arbitramento, atento às condições do caso concreto, bem assim ao princípio da razoabilidade, fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao qual deverá incidir juros de mora, no patamar de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e correção monetária a partir da fixação (INPC), nos termos da Súmula 362 do STJ. Defiro a gratuidade à parte requerente. Sem condenação no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Cientifiquem-se as partes do prazo máximo de dez (10) dias, a contar de sua intimação, para interposição do recurso cabível. Certificado o trânsito em julgado da presente decisão; arquive-se o feito. Submeto o projeto de sentença à análise da Juíza de Direito. Camocim-CE, data eletrônica registra no sistema. Francisca Narjana de Almeida Brasil Juíza Leiga _____________________________________________ SENTENÇA Vistos, Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se." Camocim-CE, data eletrônica registrada no sistema. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88504081
24/06/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88504081
24/06/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:29

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Camocim.
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 05:37

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2024 00:14

Decorrido prazo de HELCIO VASCONCELOS BARBOSA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 13:00

Juntada de ato ordinatório
19/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 23:09

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de Camocim.
06/05/2024 10:52

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 13:30, 1ª Vara da Comarca de Camocim.
06/05/2024 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 13:30, 1ª Vara da Comarca de Camocim.
03/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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