29/01/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:05

Transitado em Julgado em 29/01/2025
23/01/2025 06:19

Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA COSTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:19

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:19

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:19

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127719082
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2024. Documento: 127719082
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127719082
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127719082
05/12/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127719082
05/12/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127719082
04/12/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 09:30, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:14

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:14

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:14

Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA COSTA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:50

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112689111
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112689110
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112689111
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112689110
01/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)98138.2942*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h.

INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3000924-16.2022.8.06.0011 PROMOVENTE(S): WAGNER DE SOUZA COSTAPROMOVIDO(A)(S): AZANIAS MOREIRA DE BRITO e outros Pela presente, fica Vossa Senhoria, WAGNER DE SOUZA COSTA, via Sistema PJE, por sua advogada, INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 28/11/2024, às 09:30 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3000924-16.2022.8.06.0011, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado. 9:30 horas, link: https://link.tjce.jus.br/edaadd ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil. Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)98138.2942 *(whatsapp, via texto, das 9 às 17 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
31/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:53

Desentranhado o documento
31/10/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
31/10/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112689111
31/10/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112689110
31/10/2024 15:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 09:30, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/09/2024 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:14

Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:12

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:12

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:12

Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103633471
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103633471
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103633471
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103633471
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103633471
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103633471
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103633471
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103633471
03/09/2024 00:00

Intimação

Processo: 3000924-16.2022.8.06.0011 Requerente: WAGNER DE SOUZA COSTA - CPF: *92.***.*24-00 (AUTOR) MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS - OAB CE6902-A - CPF: *65.***.*89-72 (ADVOGADO) Requerido: AZANIAS MOREIRA DE BRITO - CPF: *75.***.*22-04 (REU) REVEL UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (REU) ALFREDO ZUCCA NETO registrado(a) civilmente como ALFREDO ZUCCA NETO - OAB SP154694-A - CPF: *33.***.*79-65 (ADVOGADO) T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C O N C I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: WAGNER DE SOUZA COSTA - CPF: *92.***.*24-00 Advogado: MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS - OAB CE6902-A - CPF: *65.***.*89-72 Promovida UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87: id 102009306 - Documento de Identificação (5105.712.

Wagner.CPS LFH Livia Ferreira Padilha, inscrita no CPF sob o nº *51.***.*46-70 e portadora do RG Nº. 55173557-0 Advogado: MILENA CORREIA DE TOLEDO E SILVA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/SP sob o n° 408.072 Aos 02 dias do mês de setembro de 2024, às 13:00 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, Sistema Microsoft/Teams.

Link ÚNICO: https://link.tjce.jus.br/c6536b A parte promovida AZANIAS MOREIRA DE BRITO - CPF: *75.***.*22-04 é REVEL, conforme decisão de id 55743485 - Decisão.

Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 não apresentou proposta de acordo, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 102009302 - Contestação (Contestação 5105.712 pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte autora WAGNER DE SOUZA COSTA - CPF: *92.***.*24-00 fez a juntada da réplica à peça de defesa, id 103630795 - Réplica (RÉPLICA WAGNER e pugnou pela AIJ, para oitiva de testemunhas.

Faço os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito, haja vista defesa e réplica já acostadas aos mesmos, bem como para apreciar o pedido de oitiva de testemunhas.

Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103633471
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103633471
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103633471
02/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103633471
02/09/2024 13:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 13:00, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/09/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
28/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 05:36

Juntada de entregue (ecarta)
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84439681
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84439681
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h. PROCESSO: 3000924-16.2022.8.06.0011PROMOVENTE(S): WAGNER DE SOUZA COSTAPROMOVIDO(A)(S): AZANIAS MOREIRA DE BRITO e outros INTIMAÇÃO PJE Pela presente, a parte promovente, WAGNER DE SOUZA COSTA, por seu(ua) advogado(a), fica intimado(a), via recursos do Sistema PJE, a comparecer à audiência de Conciliação, agendada para o dia 02/09/2024 13:00 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar a sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: https://link.tjce.jus.br/c6536b ou use Código QR que se vê *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento virtual à audiência acima poderá implicar na extinção do processo, com condenação no pagamento de custas, caso não seja apresentada justificava para ausência, nos termos do art. 51, I, § 2º, da Lei nº 9.099/95. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet. Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc). Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Após acessar a página da reunião, identifique-se (seu nome, mesmo incompleto) e clique em "Ingressar agora". Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h, por texto). O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento em decorrência das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado. Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 16 de abril de 2024.

Servidor, HERTZLENE DA SILVA NASCIMENTO.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
16/04/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84439681
16/04/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:35

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:35

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/04/2024 19:34

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2024 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:57

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/03/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:29

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78774581
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78774581
26/01/2024 20:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/01/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78774581
26/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/10/2023 04:05

Decorrido prazo de MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69213924
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69213924
02/10/2023 00:00

Intimação

R.h. Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer o endereço atualizado da parte promovida; sob pena de extinção. Cumpra-se. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
29/09/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:16

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2023 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:16

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

R. h.

Reputo eficaz a citação do requerido Azanias Moreira de Brito, uma vez que obedecida a forma prevista no art.18, inciso I, da Lei 9.099/95.

Por consequência, decreto sua revelia, o que faço com supedâneo no art. 20, da Lei 9.099/95.

Designe-se nova data para realização da audiência de conciliatória em relação ao segundo requerido.

Indefiro o pedido de constrição veicular, tendo em vista que o processo ainda se encontra na fase de conhecimento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 25/02/2023.

José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
27/02/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2023 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2023 15:55

Conclusos para decisão
09/02/2023 15:19

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2023 14:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:02

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
13/01/2023 00:00

Intimação

Fica a parte promovente intimada, via sistema, para se manifestar sobre a informação dos correios no AR de id 53431675.
13/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 19:58

Conclusos para decisão
13/06/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:58

Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 14:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/06/2022 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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