TJCE - 0183236-46.2019.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 00:18
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 16:09
Juntada de decisão
-
15/05/2024 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/04/2024 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
20/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80878310
-
18/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80878310
-
15/03/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80878310
-
15/03/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:38
Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 18:35
Juntada de Petição de apelação
-
03/03/2024 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 11:06
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 79264467
-
11/02/2024 06:01
Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79264467
-
08/02/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79264467
-
08/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 14:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/02/2024 10:32
Conclusos para julgamento
-
03/02/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 17:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77300633
-
18/01/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77300633
-
17/01/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77300633
-
17/01/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 11:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/10/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/07/2023. Documento: 64193227
-
27/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64193227
-
26/07/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:22
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2023 03:25
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 13:21
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 13:19
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
23/10/2022 10:11
Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/10/2022 12:19
Mov. [33] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
09/10/2022 12:19
Mov. [32] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
-
09/10/2022 12:17
Mov. [31] - Documento
-
21/09/2022 10:16
Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/198963-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2022 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
-
21/09/2022 10:10
Mov. [29] - Documento Analisado
-
20/09/2022 17:29
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2022 15:49
Mov. [27] - Encerrar análise
-
13/06/2022 13:35
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
-
19/05/2022 14:44
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
13/05/2022 10:35
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02085407-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 10:32
-
12/05/2022 18:39
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02084433-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/05/2022 17:48
-
12/05/2022 16:02
Mov. [22] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 12/05/2022 através da guia nº 001.1350866-04 no valor de 3.238,40
-
12/05/2022 12:50
Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1350866-04 - Custas Iniciais
-
06/05/2022 21:18
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838
-
05/05/2022 09:38
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0348/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as devidas custas, sob pena de extinção. Exp.
-
05/05/2022 09:22
Mov. [18] - Documento Analisado
-
04/05/2022 22:32
Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as devidas custas, sob pena de extinção. Exp. Necessários.
-
22/10/2021 12:38
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
14/04/2021 16:08
Mov. [15] - Certidão emitida
-
14/04/2021 16:08
Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
-
01/09/2020 22:21
Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
29/06/2020 13:24
Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1155322-77 - Custas Iniciais
-
22/06/2020 14:23
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01282518-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 14:01
-
22/05/2020 21:18
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2380
-
21/05/2020 08:57
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/12/2019 17:30
Mov. [8] - Outras Decisões: Acolho a competência a mim atribuída. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos as guias de custas judiciais e os respectivos comprovantes de pagamento, sob pena de cancelamento
-
25/11/2019 13:29
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
25/11/2019 13:29
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
14/11/2019 16:43
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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14/11/2019 16:43
Mov. [4] - Certidão emitida
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14/11/2019 12:29
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2019 14:01
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
25/10/2019 14:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2019
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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