TJCE - 0006161-72.2016.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 01:24
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:24
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:24
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:24
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 03/07/2024 23:59.
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03/07/2024 17:17
Arquivado Definitivamente
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03/07/2024 17:17
Juntada de Certidão
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88571727
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88571727
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88571727
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25/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006161-72.2016.8.06.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA REGINA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175, GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A e JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO - CE28654 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175, GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A e JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO - CE28654 FINALIDADE: Intimar Vossas Senhorias acerca da expedição dos alvarás de ids. 87804772 e 87803864 para que procedam seu recolhimento.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELA CRUZ, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz -
25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88571727
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24/06/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88571727
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24/06/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 19:26
Expedição de Alvará.
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11/06/2024 19:25
Expedição de Alvará.
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29/05/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 11:30
Conclusos para despacho
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29/05/2024 11:30
Processo Desarquivado
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24/05/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 14:33
Juntada de Ofício
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30/04/2024 14:32
Juntada de Ofício
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30/04/2024 14:32
Juntada de Ofício
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12/03/2024 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2024 23:59.
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05/03/2024 19:35
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 19:35
Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 16:39
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 04/03/2024 23:59.
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26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80131327
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26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80131326
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26/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80131325
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23/02/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80131330
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23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80131327
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23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80131326
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23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80131325
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22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131330
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22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131327
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22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131326
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22/02/2024 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131325
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22/02/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 09:32
Juntada de Ofício
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22/02/2024 09:27
Juntada de Ofício
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22/02/2024 09:23
Juntada de Ofício
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16/10/2023 10:45
Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/10/2023 17:24
Mov. [119] - Mero expediente: Regularize a migracao do feito.
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10/10/2023 14:09
Mov. [118] - Reativação: Para fins de migracao
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11/03/2023 00:27
Mov. [117] - Certidão emitida
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06/09/2022 14:44
Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2022 13:24
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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24/08/2022 13:23
Mov. [114] - Decurso de Prazo
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20/06/2022 01:00
Mov. [113] - Certidão emitida
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09/06/2022 13:56
Mov. [112] - Certidão emitida
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09/06/2022 13:55
Mov. [111] - Certidão emitida
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09/06/2022 13:51
Mov. [110] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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07/04/2022 16:23
Mov. [109] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2022 21:13
Mov. [108] - Concluso para Despacho
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01/02/2022 06:37
Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01800219-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 31/01/2022 16:19
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29/10/2021 14:54
Mov. [106] - Mero expediente: Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca do retorno dos autos em face do julgamento do recurso, devendo requerer o que entender necessario. Caso silentes, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.
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02/08/2021 10:02
Mov. [105] - Certidão emitida
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02/07/2021 14:07
Mov. [104] - Concluso para Despacho
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02/07/2021 14:07
Mov. [103] - Trânsito em julgado: Transito em Julgado em 15/06/2021 - certidao na fl. 151 destes autos.
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23/03/2021 15:22
Mov. [102] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Remessa dos Autos ao TRF5 Regiao via Malote Digital.
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23/03/2021 15:16
Mov. [101] - Documento
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11/03/2021 13:39
Mov. [100] - Expedição de Ofício
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11/03/2021 10:52
Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp
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24/08/2020 12:08
Mov. [98] - Certidão emitida
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03/08/2020 00:58
Mov. [97] - Conclusão
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03/08/2020 00:58
Mov. [96] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [95] - Petição
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03/08/2020 00:58
Mov. [94] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [93] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 00:58
Mov. [91] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [90] - Petição
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03/08/2020 00:58
Mov. [89] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [88] - Ofício
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03/08/2020 00:58
Mov. [87] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [86] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [85] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 00:58
Mov. [83] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 00:58
Mov. [81] - Ofício
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03/08/2020 00:58
Mov. [80] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [79] - Petição
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03/08/2020 00:58
Mov. [78] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [77] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [76] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)
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03/08/2020 00:58
Mov. [74] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [73] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [72] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [71] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [70] - Petição
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03/08/2020 00:58
Mov. [69] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [68] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [67] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [66] - Documento
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03/08/2020 00:58
Mov. [65] - Documento
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03/08/2020 00:57
Mov. [64] - Documento
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13/07/2020 18:45
Mov. [63] - Expedição de documento: Expedida Certidao Final e incluso o processo no SAD - REMESSA ao NUCLEO de DIGITALIZACAO do TJCE para virtualizacao do processo.
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20/04/2020 10:49
Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0044/2020Data da Publicacao: 28/01/2020Numero do Diario: 2306
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14/02/2020 14:28
Mov. [61] - Juntada: Contrarrazoes a Apelacao
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14/02/2020 11:17
Mov. [60] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
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14/02/2020 11:17
Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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30/01/2020 09:38
Mov. [58] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Guy Neves Osterno
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30/01/2020 09:38
Mov. [57] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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24/01/2020 13:15
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0044/2020Teor do ato: Ficam Vossas Senhorias intimadas, para apresentarem contrarrazoes em quinze dias.Advogados(s): Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE), Jose Sergio Dias Carneiro Filho (OAB 28
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24/01/2020 13:12
Mov. [55] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Ficam Vossas Senhorias intimadas, para apresentarem contrarrazoes em quinze dias.
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23/01/2020 17:33
Mov. [54] - Recebimento: MESA - TRIAGEM
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23/01/2020 17:33
Mov. [53] - Remessa: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
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11/01/2020 01:01
Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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21/12/2019 02:06
Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/12/2019 22:28
Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 11/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/11/2019 16:19
Mov. [49] - Juntada: DJE
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24/10/2019 13:55
Mov. [48] - Decisão Proferida: Recebo a apelacao, dotando-a de ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em quinze dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 5
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02/10/2019 22:10
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/09/2019 17:28
Mov. [46] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
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26/09/2019 12:43
Mov. [45] - Petição: APELACAO
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05/09/2019 10:27
Mov. [44] - Recebimento
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05/09/2019 10:27
Mov. [43] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSSEspecificacao do local de destino: Procurador - INSS
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04/09/2019 09:12
Mov. [42] - Expedição de Ofício
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29/08/2019 17:37
Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório: Fica o Dr. Filipe Augusto Pinto Jovino intimado do inteiro teor da sentenca
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27/08/2019 17:41
Mov. [40] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2019 17:35
Mov. [39] - Recebimento
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23/05/2019 13:09
Mov. [38] - Concluso para Sentença: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade
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23/05/2019 13:01
Mov. [37] - Juntada: TERMO DE AUDIENCIA E CD
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23/05/2019 11:38
Mov. [36] - Expedição de Termo de Audiência
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23/05/2019 08:51
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR): INTIMACAO DA PROCURADORIA DO INSS
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29/04/2019 13:39
Mov. [34] - Expedição de Mandado: mandado distribuido
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11/04/2019 16:01
Mov. [33] - Expedição de Carta
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09/04/2019 17:35
Mov. [32] - Certidão emitida
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09/04/2019 17:35
Mov. [31] - Certidão emitida
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04/04/2019 14:55
Mov. [30] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 23/05/2019 Hora 09:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
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24/04/2018 13:43
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Aguardando designacao de audiencia de instrucao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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27/03/2018 12:40
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/01/2018 18:00
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Ag. designacao de audiencia - INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/01/2018 17:58
Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da PROCURADORIA DO INSS - SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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19/12/2017 13:57
Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO Remessa a Procuradoria Federal em Sobral - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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11/12/2017 12:28
Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para distribuir expediente - S - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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05/12/2017 17:22
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer expediente - I - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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22/08/2017 12:28
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PARA FAZER EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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11/08/2017 13:22
Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. publicacao no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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23/06/2017 08:46
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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23/06/2017 08:40
Mov. [19] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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30/05/2017 14:47
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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15/05/2017 12:54
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Carga de autos ao advogado, Dr. Guy Neves Osterno, OAB n 26.955, ate 05.06.2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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10/05/2017 11:42
Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Ag. publicacao no DJe - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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08/05/2017 13:18
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para fazer DJe. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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08/05/2017 13:14
Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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25/04/2017 11:14
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/04/2017 17:35
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/04/2017 17:35
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/04/2017 17:24
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Autos recebidos da Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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30/03/2017 11:10
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Remessa de autos a Procuradoria Federal do INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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15/03/2017 10:46
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO Para distribuir expediente. - S - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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15/03/2017 10:42
Mov. [7] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/01/2017 16:40
Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/01/2017 16:40
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/01/2017 16:39
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/01/2017 16:39
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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24/01/2017 16:39
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
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17/11/2016 13:17
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo
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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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