14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168535947
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168535947
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168535947
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168535947
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168535947
12/08/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168535947
12/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 04:14

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161316358
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161316358
24/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161316358
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161316358
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000324-53.2024.8.06.0163 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] REQUERENTE: MARIA DA SILVA FILIZOLA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o seguinte ato: 01) Intimem-se as partes a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado do SISBAJUD. São Benedito, Estado do Ceará, data da assinatura digital. CESAR RODRIGUES MELO ASSISTENTE DE UNIDADE JUDICIÁRIA
23/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161316358
23/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161316358
23/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 11:24

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
17/05/2025 11:59

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 16/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150810193
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150810193
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000324-53.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: MARIA DA SILVA FILIZOLA PROMOVIDO(A)(S)/REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN DECISÃO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC). Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
22/04/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150810193
22/04/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/04/2025 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149920894
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149920894
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149920894
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149920894
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149920894
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149920894
09/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:48

Juntada de intimação
18/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 01:00

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:58

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105979111
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105979111
01/10/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105979111
01/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:50

Juntada de Petição de recurso
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105377837
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105377837
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105377837
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105377837
25/09/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105377837
25/09/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105377837
25/09/2024 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
22/09/2024 18:41

Conclusos para despacho
21/09/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
18/09/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:23

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:46

Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88576105
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88576105
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88576105
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88576105
24/06/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88576105
24/06/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:38

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
08/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:45

Audiência Conciliação designada para 03/03/2025 12:50 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
04/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000659-94.2024.8.06.0091

Maria do Socorro Monica

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Sidney Graciano Franze

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/04/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0001519-14.2019.8.06.0127

Municipio de Monsenhor Tabosa

Leonice Souza da Silva

Advogado: Valdecy da Costa Alves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 3017079-90.2023.8.06.0001

Liduina Tamellini de Souza

Francisco Anderson Silva Ricarte

Advogado: Marcus Vinicius V de Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/05/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0200346-94.2022.8.06.0052

Joao Gomes dos Santos

Municipio de Porteiras

Advogado: Matheus Vidal Limeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/03/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 3000324-53.2024.8.06.0163

Maria da Silva Filizola

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/10/2024 10:30

Exibir Processo