23/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:26

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 01:17

Decorrido prazo de LIDUINA FEITOSA ARRAIS MARTINS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19422649
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19422649
28/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19422649
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2025 13:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
09/04/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025. Documento: 19122630
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19122630
28/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19122630
28/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 16:52

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:11

Conclusos para julgamento
08/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 12909763
25/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0226859-92.2021.8.06.0001 DESPACHO Em conformidade com o art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 12909763
24/06/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12909763
19/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 25/04/2024 23:59.
24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:29

Decorrido prazo de LIDUINA FEITOSA ARRAIS MARTINS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 10932562
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 10932562
27/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10932562
26/02/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/02/2024 14:03

Sentença confirmada
22/02/2024 14:03

Conhecido o recurso de Fundação de Previdencia Social do Estado do Ceara (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
21/02/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2024. Documento: 10750373
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 10750373
15/02/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10750373
15/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado
09/01/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta
09/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:01

Conclusos para julgamento
27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 7456782
26/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 7456782
25/07/2023 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2023 16:03

Declarada incompetência
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 7335671
11/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 7335671
10/07/2023 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 14:29

Declarada incompetência
22/06/2023 09:22

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta
24/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
06/03/2023 07:54

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:43

Juntada de Petição de parecer
09/01/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:51

Recebidos os autos
06/12/2022 17:51

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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