02/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89376117
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89376117
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] DECISÃO Recebo o presente recurso inominado, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE.

Amontada/CE, 12 de julho de 2024.

Carliete Roque Gonçalves Palácio Juíza de Direito - NPR
14/08/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89376117
13/08/2024 21:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2024 01:34

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:32

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE ASSIS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2024. Documento: 88671126
27/06/2024 19:09

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Amontada, Centro Amontada, AMONTADA - CE - CEP: 62540-000 PROCESSO Nº: 3000032-10.2023.8.06.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] REQUERENTE: MARIA GORETE DE MENESES ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMONTADA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA VIA SISTEMA De ordem do Juiz de Direito Titular, através desta fica Vossa Senhoria DRA TERESINHA ALVES DE ASSIS devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 88086176, ficando ciente de que disporá do prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data da intimação para, querendo, interpor o recurso cabível. AMONTADA/CE, 26 de junho de 2024. MARIA FABIANA DA SILVA PEREIRA Á DISPOSIÇÃO
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88671126
26/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88671126
26/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 14:02

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2024 07:49

Decorrido prazo de MARIA GORETE DE MENESES ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024. Documento: 71122921
11/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 71122921
10/01/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71122921
10/01/2024 17:33

Decretada a revelia
21/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
20/07/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 19/07/2023 23:59.
24/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:18

Conclusos para despacho
27/01/2023 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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