TJCE - 0000787-05.2019.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/03/2025 08:46
Alterado o assunto processual
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26/03/2025 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137805952
-
07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137805952
-
06/03/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137805952
-
06/03/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137805952
-
06/03/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 21:28
Juntada de Petição de apelação
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26/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 135938908
-
26/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 135938908
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25/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135938908
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25/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135938908
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24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135938908
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24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135938908
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24/02/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 13:02
Julgado procedente o pedido
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26/08/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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24/08/2024 01:11
Decorrido prazo de DYEGO LIMA RIOS em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 01:10
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 23/08/2024 23:59.
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13/08/2024 02:27
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.
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02/08/2024 07:39
Juntada de Petição de memoriais
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89492930
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89492930
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89492930
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89492930
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01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89492930
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01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89492930
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01/08/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL (HÍBRIDA) Ação: [Pagamento] Finalidade: Instrução Processo nº: 0000787-05.2019.8.06.0104 Data e horário da audiência: 16/07/2024 às 08:41:39 PRESENTES Juiz de Direito: Maycon Robert Moraes Tomé Reclamante: FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA Reclamado:ESTADO DO CEARA e outros Advogado do reclamado: MARLEY CABRAL COUTINHO ( Procurador do Estado do Ceará) AUSENTES: Não houve Feitos os pregões de estilo, verificaram-se as ausências e as presenças acima indicadas.
Iniciados os trabalhos, o MM.
Juiz colheu a oitiva da testemunha da parte autora: Maria Rosiane dos Santos, CPF *09.***.*10-34 e a testemunha Maria Noelma de Queiros Lima, CPF *78.***.*55-72 foi dispensada pela parte autora com anuência da parte ré.
O MM.
Juiz concedeu o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentação de razões escritos sucessivamente, primeiro autor e após o requerido. Conforme autorizado no art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual regulamenta o uso do PJE, o termo de audiência foi assinado eletronicamente apenas pelo(a) presidente do ato, Dr.
Maycon Robert Moraes Tomé, Juiz Substituto, titular desta Unidade, suprindo a assinatura física e digital dos demais presentes, sob anuência destes, os quais ficaram cientes e declararam estar de acordo com o conteúdo do presente termo. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR OU A CONSIGNAR, mandou o MM.
Juiz que se encerrasse o presente, que, lido, e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, STEFANIO SALES DA SILVA- Mat. 24187 , o digitei.
Maycon Robert Moraes Tomé Juiz -
31/07/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89492930
-
31/07/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89492930
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25/07/2024 00:20
Decorrido prazo de MARIA ROSIANE DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 00:18
Decorrido prazo de MARIA NOELMA DE QUEIROZ LIMA em 24/07/2024 23:59.
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22/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89492930
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22/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89492930
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20/07/2024 00:26
Decorrido prazo de MARIA NOELMA DE QUEIROZ LIMA em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89492930
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19/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89492930
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19/07/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL (HÍBRIDA) Ação: [Pagamento] Finalidade: Instrução Processo nº: 0000787-05.2019.8.06.0104 Data e horário da audiência: 16/07/2024 às 08:41:39 PRESENTES Juiz de Direito: Maycon Robert Moraes Tomé Reclamante: FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA Reclamado:ESTADO DO CEARA e outros Advogado do reclamado: MARLEY CABRAL COUTINHO ( Procurador do Estado do Ceará) AUSENTES: Não houve Feitos os pregões de estilo, verificaram-se as ausências e as presenças acima indicadas.
Iniciados os trabalhos, o MM.
Juiz colheu a oitiva da testemunha da parte autora: Maria Rosiane dos Santos, CPF *09.***.*10-34 e a testemunha Maria Noelma de Queiros Lima, CPF *78.***.*55-72 foi dispensada pela parte autora com anuência da parte ré.
O MM.
Juiz concedeu o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentação de razões escritos sucessivamente, primeiro autor e após o requerido. Conforme autorizado no art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual regulamenta o uso do PJE, o termo de audiência foi assinado eletronicamente apenas pelo(a) presidente do ato, Dr.
Maycon Robert Moraes Tomé, Juiz Substituto, titular desta Unidade, suprindo a assinatura física e digital dos demais presentes, sob anuência destes, os quais ficaram cientes e declararam estar de acordo com o conteúdo do presente termo. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR OU A CONSIGNAR, mandou o MM.
Juiz que se encerrasse o presente, que, lido, e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, STEFANIO SALES DA SILVA- Mat. 24187 , o digitei.
Maycon Robert Moraes Tomé Juiz -
18/07/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89492930
-
18/07/2024 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89492930
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17/07/2024 17:28
Juntada de Petição de memoriais
-
16/07/2024 10:06
Juntada de informação
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16/07/2024 08:47
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Itarema.
-
13/07/2024 04:02
Juntada de entregue (ecarta)
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12/07/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88355885
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28/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88355885
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27/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE ITAREMA/CE Av.
Rios, 440, Centro - CEP: 62590-000, Itarema/CE Processo n.º 0000787-05.2019.8.06.0104 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de julho de 2024, às 08:30hs, a ser realizada de forma HÍBRIDA. LINK: https://link.tjce.jus.br/tsi9em O referido é verdade.
Dou fé. Itarema, 19 de junho de 2024. -
27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88355885
-
27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88355885
-
26/06/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88355885
-
26/06/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88355885
-
26/06/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 11:13
Juntada de Certidão
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18/06/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 01:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2024 00:01
Juntada de Petição de certidão (outras)
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17/06/2024 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 23:59
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
17/06/2024 15:56
Conclusos para despacho
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15/06/2024 00:37
Decorrido prazo de MARIA ROSIANE DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 00:37
Decorrido prazo de MARIA ROSIANE DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:32
Decorrido prazo de DYEGO LIMA RIOS em 13/06/2024 23:59.
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10/06/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2024 08:02
Juntada de entregue (ecarta)
-
15/05/2024 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 01:13
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 01:13
Decorrido prazo de DYEGO LIMA RIOS em 08/05/2024 23:59.
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06/05/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 11:20
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85050583
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85050583
-
30/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85014935
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29/04/2024 17:02
Expedição de Mandado.
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29/04/2024 17:02
Expedição de Mandado.
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29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85050583
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85050583
-
29/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85014935
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26/04/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85050583
-
26/04/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85050583
-
26/04/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 15:37
Juntada de Certidão
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26/04/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85014935
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26/04/2024 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2024 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 15:42
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/07/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Itarema.
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31/03/2023 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2022 23:42
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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01/11/2022 13:53
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2022 19:24
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/05/2022 16:24
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
03/05/2022 16:24
Mov. [70] - Decurso de Prazo
-
18/03/2022 10:38
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
-
18/03/2022 09:41
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01800758-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2022 09:12
-
10/03/2022 00:32
Mov. [67] - Certidão emitida
-
28/02/2022 22:07
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2022 Data da Publicação: 01/03/2022 Número do Diário: 2794
-
25/02/2022 11:51
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2022 09:32
Mov. [64] - Certidão emitida
-
24/02/2022 16:38
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2021 14:56
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
03/11/2021 14:56
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
-
30/10/2021 11:37
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00396430-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/10/2021 12:37
-
29/10/2021 12:39
Mov. [59] - Certidão emitida
-
25/10/2021 16:27
Mov. [58] - Certidão emitida
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25/10/2021 12:50
Mov. [57] - Mero expediente: Recebi hoje. Vistas ao Ministério Público. Após, sigam os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema (CE), 22 de outubro de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto - Respondendo Assinado Por Cert
-
13/07/2021 16:56
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
13/07/2021 16:55
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
-
13/07/2021 16:45
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00167566-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 16:39
-
08/07/2021 21:51
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5793/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 2648
-
07/07/2021 14:56
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
-
07/07/2021 13:11
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00167446-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2021 12:56
-
07/07/2021 02:03
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2021 16:42
Mov. [49] - Certidão emitida
-
06/07/2021 13:12
Mov. [48] - Mero expediente: Recebi hoje. Intimem-se as partes, para, no prazo 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Após, sigam os autos conclusos. Expedientes Necessários. Itarema (CE), 02 de julho de 2021. Bruno Leonardo Batista de Med
-
11/03/2021 08:02
Mov. [47] - Certidão emitida
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09/03/2021 14:30
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
09/03/2021 14:28
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
-
09/03/2021 11:27
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00165659-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 10:44
-
02/03/2021 22:46
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
-
02/03/2021 22:46
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0176/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
-
01/03/2021 02:14
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2021 16:41
Mov. [40] - Certidão emitida
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25/02/2021 20:04
Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2020 11:49
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
28/10/2020 13:50
Mov. [37] - Conversão para Processo Digital
-
28/10/2020 13:49
Mov. [36] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
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28/10/2020 13:49
Mov. [35] - Recebimento
-
01/10/2020 11:35
Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos
-
01/10/2020 11:21
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00166236-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2020 14:59
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07/08/2020 12:35
Mov. [32] - Recebimento
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07/08/2020 12:35
Mov. [31] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual
-
15/07/2020 09:03
Mov. [30] - Expedição de Ofício
-
04/05/2020 08:55
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2020 08:48
Mov. [28] - Recebimento
-
04/05/2020 08:48
Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
07/04/2020 04:31
Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
20/01/2020 11:53
Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
-
20/01/2020 11:53
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00165036-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/01/2020 12:05
-
20/01/2020 11:51
Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
20/01/2020 11:51
Mov. [22] - Recebimento
-
11/01/2020 03:35
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/12/2019 22:16
Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
10/12/2019 02:14
Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
19/11/2019 15:36
Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
-
19/11/2019 15:08
Mov. [17] - Informação
-
19/11/2019 15:07
Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2019 09:54
Mov. [15] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000
-
26/09/2019 09:53
Mov. [14] - Reativação
-
30/08/2019 08:59
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2206 Página: 959
-
22/08/2019 15:54
Mov. [12] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: AO PROCURADOR DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS DE INTIMAÇÃO EM GERAL
-
19/08/2019 12:51
Mov. [11] - Expedição de Ofício
-
19/08/2019 11:53
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Dyego Lima Rios (OAB 28565/CE)
-
14/08/2019 10:33
Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
-
14/08/2019 10:29
Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
10/04/2019 14:31
Mov. [7] - Expedição de Mandado: expedientes a serem feitos acerca da audiência a ser designada
-
10/04/2019 14:07
Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2019 14:02
Mov. [5] - Remessa: Despacho Inicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
10/04/2019 14:02
Mov. [4] - Recebimento: Despacho Inicial
-
28/03/2019 10:42
Mov. [3] - Concluso para Despacho: Despacho Inicial Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
-
28/03/2019 10:20
Mov. [2] - Recebimento
-
28/03/2019 10:15
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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