TJCE - 0004767-85.2015.8.06.0140

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paracuru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA OLIVEIRA BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETROMIL - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME

CNPJ: 07.802.874/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 09:04

    Transitado em Julgado em 17/02/2025

  • 18/02/2025 04:29

    Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 17/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132357996

  • 24/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132357996

  • 23/01/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132357996

  • 22/01/2025 18:30

    Indeferida a petição inicial

  • 24/09/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 105241281

  • 23/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 105241281

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

           Vara Única da Comarca de Paracuru/CE  Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023  Processo nº: 0004767-85.2015.8.06.0140 AUTOR: Francisca Oliveira Braga REU: ELETROMIL - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME   DECISÃO        Indefiro o pedido de citação do requerido por edital formulado pela parte autora (id nº 105229392), ante a vedação expressa no art. 18, III, § 2º da Lei nº 9.099/95.   Intime-se a parte autora por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.   Expedientes Necessários.     Paracuru, data da assinatura digital.        Marco Aurélio Monteiro  Juiz

  • 20/09/2024 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105241281

  • 19/09/2024 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104976050

  • 18/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104976050

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

     Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0004767-85.2015.8.06.0140 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA BRAGA REU: ELETROMIL - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME     Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento de ID nº 89630626, no prazo de 05 (cinco) dias.

    PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica.   ADRIEL ALVES MAGALHÃES  Servidor Geral Assinado por certificação digital1   1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:  III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:  a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;  Art. 11.

    Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.  Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

    Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.

  • 17/09/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104976050

  • 17/09/2024 13:57

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2024 04:31

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 01/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88733550

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000   CERTIDÃO   Processo nº: 0004767-85.2015.8.06.0140  Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  AUTOR: Francisca Oliveira Braga  REU: ELETROMIL - COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME   CERTIFICO que foi designada audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/10/2024 10:00, que será realizada de forma híbrida, podendo as partes comparecerem presencial ou virtualmente através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Seguem abaixo os dados de acesso para ingresso através de videoconferência: Link: https://link.tjce.jus.br/e42755 ADVERTÊNCIAS: Problemas com o acesso à sala virtual serão de responsabilidade exclusiva de partes e procuradores, uma vez que é facultada a participação presencial na sala de audiências do fórum local.

    As partes devem estar acompanhadas por seus advogados, salvo se o valor da causa não ultrapassar o montante de 20 (vinte) salários mínimos (art. 9º, caput, da Lei 9.099/1995).

    Cada parte pode comparecer acompanhada por até 03 (três) testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol de pessoas a serem ouvidas.

    Se a parte não possuir advogado, deve informar ao oficial de justiça e comparecer ao Fórum, pessoalmente, no dia e horário da audiência.    PARACURU/CE, 27 de junho de 2024.   ADRIEL ALVES MAGALHAES  Servidor Geral Assinado por certificação digital1   1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:  III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:  a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;  Art. 11.

    Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.  Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.

  • 28/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88733550

  • 27/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88733550

  • 27/06/2024 14:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Paracuru.

  • 15/06/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64573262

  • 27/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64573262

  • 26/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 08:12

    Juntada de documentos diversos

  • 31/01/2023 16:11

    Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 15/01/2022 10:41

    Mov. [49] - Recurso Eletrônico

  • 15/01/2022 10:38

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 12/01/2022 23:04

    Mov. [47] - Requisição de Informações: Certifique a Secretaria se os autos foram remetidos a Turma Recursal, conforme determinado às fls. 59. Não havendo, proceda com a Remessa.

  • 11/01/2022 11:35

    Mov. [46] - Certidão emitida

  • 10/01/2022 14:15

    Mov. [45] - Concluso para Despacho

  • 08/07/2020 16:51

    Mov. [44] - Ofício

  • 08/07/2020 16:51

    Mov. [43] - Documento

  • 08/07/2020 16:51

    Mov. [42] - Petição

  • 08/07/2020 16:50

    Mov. [41] - Documento

  • 08/07/2020 16:50

    Mov. [40] - Documento

  • 08/07/2020 16:50

    Mov. [39] - Documento

  • 08/07/2020 16:50

    Mov. [38] - Petição

  • 08/07/2020 16:49

    Mov. [37] - Documento

  • 08/07/2020 16:49

    Mov. [36] - Documento

  • 08/07/2020 16:49

    Mov. [35] - Documento

  • 08/07/2020 16:49

    Mov. [34] - Documento

  • 08/07/2020 16:21

    Mov. [33] - Conversão para Processo Digital

  • 08/07/2020 16:18

    Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

  • 09/08/2019 12:34

    Mov. [31] - Expedição de Ofício: Venho através do presente encaminhar a Vossa Senhoria, os autos processuais acima epigrafados, contendo 46(quarenta e seis) folhas devidamente numeradas e rubricadas, conforme determinado no despacho de fls. 46v, para fins

  • 13/07/2019 10:23

    Mov. [30] - Despacho: Remetam-se os autos à Turma Recursal. 11/07/19.

  • 12/07/2019 16:28

    Mov. [29] - Recebimento

  • 22/04/2019 17:58

    Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruna dos Santos Costa Rodrigues

  • 20/03/2018 18:52

    Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JOAQUIM CRUZ PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 20/03/2018 18:52

    Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 12/03/2018 17:39

    Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JOAQUIM HOLANDA CRUZ OAB 27145 FUNCIONARIO: VICENTE BATISTA NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/03/2018 DATA FINAL DO PR

  • 09/03/2018 09:28

    Mov. [24] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 02/03/2018 13:07

    Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 22/02/2018 14:36

    Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 19/02/2018 08:00

    Mov. [21] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/02/2018 10:54

    Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 21/07/2016 16:49

    Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 13/06/2016 14:27

    Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU ( COMARCA DE PARACURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 01/06/2016 11:41

    Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Certifique se o requerente apresentou o novo endereço da parte ré. Em caso negativo, intime-o pessoalmente para cumpri-lo em 05 dias, sob pena de extinção. - Local: VARA UN

  • 03/12/2015 18:34

    Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 20/11/2015 11:11

    Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 20/11/2015 11:10

    Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS termo audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 20/11/2015 10:51

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR dev carta citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 12/11/2015 10:20

    Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 23/10/2015 14:19

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 09/10/2015 17:04

    Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO intimação promovente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 09/10/2015 17:04

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 09/10/2015 17:01

    Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/11/2015 HORA DA AUDIENCIA: 10:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 09/10/2015 17:01

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 09/10/2015 17:00

    Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 22/01/2015 12:52

    Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

  • 22/01/2015 11:50

    Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PARACURU

  • 22/01/2015 11:50

    Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PARACURU

  • 22/01/2015 11:50

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PARACURU

  • 22/01/2015 11:46

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PARACURU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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