01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:56

Transitado em Julgado em 30/04/2025
24/04/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 22/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 05:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/12/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 27/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 105837867
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 105837867
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 105837867
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 105837867
24/10/2024 00:00

Intimação

3000157-63.2023.8.06.0036 Recebidos hoje. Inicialmente altera-se a classe processual para cumprimento de sentença. Desse modo, requerido o cumprimento de sentença, adote-se as seguintes providências: A) Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme descrito no artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. B) Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo acima estipulado, incidirá a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor remanescente, na forma do parágrafo segundo, do artigo 523, do Código de Processo Civil. C) Ocorrendo o adimplemento voluntário do débito, INTIME-SE o Requerente para manifestar sua concordância com os valores depositados.

Em caso positivo, desde já autorizo a confecção de alvará para levantamento em nome do Requerente.

D) Considerando a ordem de preferência de penhora (artigo 835, do Código de Processo Civil), bem como a norma do artigo 771, do Codex de Ritos Civil, na hipótese de não ser comprovado o pagamento no prazo fornecido, autorizo a penhora on line de numerários em contas bancárias de titularidade do Executado, até o limite do valor devido.

Registro que a penhora se considerará realizada com o simples bloqueio de valores na conta bancária do Devedor, nos termos do Enunciado n.º 140, do FONAJE. E) Ainda, não sendo localizados ativos junto ao BACENJUD, proceda-se a consulta de veículos junto ao RENAJUD, e, em caso positivo, realize-se a penhora na forma do artigo 837, do Código de Processo Civil, vindo-me após os autos conclusos. F) Restando infrutíferas as medidas dos pontos "D" e "E", expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor do Executado. G) Em todos os casos (itens "D" ao "F"), efetivada a penhora, com fulcro no Enunciado n.º 117, do FONAJE, promova-se a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. H) Com embargos, abra-se vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre os embargos e, após, venham-me os autos conclusos. I) Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar. J) Inexistindo bens penhoráveis, INTIME-SE o Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, tal como autoriza a norma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA JUÍZA DE DIREITO
23/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105837867
23/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105837867
23/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106054235
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106054235
02/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106054235
02/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:25

Juntada de despacho
12/06/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:02

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83770481
09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83770481
08/04/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83770481
08/04/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 08:34

Conclusos para julgamento
03/11/2023 02:52

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 30/10/2023 23:59.
03/11/2023 02:52

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 30/10/2023 23:59.
03/11/2023 02:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70434842
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70434842
10/10/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70434842
09/10/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:49

Juntada de ata de audiência de conciliação
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:09

Audiência Conciliação designada para 11/09/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
13/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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