TJCE - 0048280-25.2016.8.06.0090

10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159444014

09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159444014

06/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159444014

06/06/2025 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025 17:18

Conclusos para despacho

04/06/2025 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2025 16:54

Conclusos para despacho

02/06/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025 16:54

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025 16:54

Alterado o assunto processual

02/06/2025 16:54

Alterado o assunto processual

02/06/2025 16:54

Alterado o assunto processual

02/06/2025 16:53

Processo Reativado

02/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 15:30

Recebidos os autos

26/05/2025 15:30

Juntada de despacho

26/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024 04:15

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 04:15

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 23/09/2024 23:59.

02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102062419

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102062419

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102062419

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102062419

30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102062419

29/08/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102062419

29/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102062419

29/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/08/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2024 23:59.

23/07/2024 01:59

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:52

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 22/07/2024 23:59.

04/07/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024 08:31

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024 01:28

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 86262340

28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 86262340

27/06/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86262340

27/06/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2024 16:55

Conclusos para despacho

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

30/04/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2024 23:59.

07/03/2024 15:42

Conclusos para despacho

07/03/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 71396076

28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 71396076

27/02/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71396076

27/02/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023 21:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 07:57

Conclusos para despacho

30/10/2023 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022 21:59

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 00:24

Mov. [40] - Certidão emitida

13/09/2022 13:15

Mov. [39] - Concluso para Despacho

13/09/2022 12:40

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01806355-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 11:45

12/09/2022 09:13

Mov. [37] - Certidão emitida

05/09/2022 13:58

Mov. [36] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para fins de manifestação acerca dos dados contidos nas págs. 21/23, requerendo o que entender de direito.

26/05/2022 15:36

Mov. [35] - Concluso para Despacho

30/03/2022 10:35

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

30/03/2022 10:35

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

29/03/2022 16:52

Mov. [32] - Certidão emitida

03/03/2021 11:12

Mov. [31] - Documento

03/03/2021 11:12

Mov. [30] - Documento

09/02/2021 09:39

Mov. [29] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2020 12:23

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/12/2020 15:26

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00396328-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2020 15:06

16/12/2020 14:44

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data foram encaminhados os autos ao exequente através do Portal E-saj, conforme determinado no despacho de fls. 13. O referido é verdade. Dou fé.

16/12/2020 14:40

Mov. [25] - Certidão emitida

16/12/2020 14:38

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhe

05/05/2020 13:42

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019 09:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/09/2019 16:20

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM juiz. O referido é verdade. Dou fé.

16/09/2019 09:52

Mov. [20] - Processo eletrônico convertido em processo físico

13/09/2019 16:44

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

13/09/2019 16:44

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

13/09/2019 12:00

Mov. [17] - Recebimento

13/09/2019 11:50

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

13/09/2019 11:41

Mov. [15] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/09/2019 11:37

Mov. [14] - Certidão emitida

19/04/2017 11:22

Mov. [13] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO - EXEQÜIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/04/2017 11:22

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/12/2016 17:01

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DIA 01/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/12/2016 17:00

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/10/2016 16:19

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/10/2016 16:15

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: IRLANDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/09/2016 18:37

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2016 17:18

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2016 17:18

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2016 16:17

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2016 16:17

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2016 16:17

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

23/09/2016 14:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ