25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 170037911
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº: 3000041-82.2024.8.06.0178 Assunto: [Resgate de Contribuição, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: REQUERENTE: TARCILA GONCALVES BARROSO BRAGA Requerido(a): REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO Eu, servidor(a) do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, conforme Provimento nº 02/2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MM.

Juiz(a) de Direito, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora sobre a resposta do SISBAJUD, no prazo de 10 (dez) dias. Núcleo de Justiça 4.0/CE, 21 de agosto de 2025 ANTONIA SOARES MADEIRO BARROS LEAL Servidor (a)
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 170037911
21/08/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170037911
21/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 06:41

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/08/2025 13:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/08/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 12:15

Determinada a redistribuição dos autos
24/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 15:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/02/2025 11:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2025 18:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/01/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:49

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 04:35

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:35

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:27

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:27

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105062136
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105062136
03/10/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105062136
01/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:57

Processo Desarquivado
12/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 00:26

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 96162232
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2024. Documento: 96162232
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96162232
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96162232
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty, CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Vistos em Inspeção Ordinária Anual (Portaria 08/2024.Disponibilização: 30/07/2024) Ação: [Resgate de Contribuição, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Finalidade: Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA Processo nº: 3000041-82.2024.8.06.0178 Promovente: TARCILA GONÇALVES BARROSO BRAGA.

Promovido(a): CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA.

Data e horário da audiência: 13/08/2024 às 11:00h LOCAL/ DATA/HORA: Audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA realizada de forma híbrida, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, sito no Fórum Des.

Virgílio Firmeza e excepcionalmente pela plataforma virtual Microsoft Teams.

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11:00 horas.

PRESENÇAS: Da MM. ª Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama, Dra.

ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA; da promovente, TARCILA GONÇALVES BARROSO BRAGA; acompanhada de seu advogado, Dr.

JOÃO BARROSO SOUSA (OAB/CE:52.103); do promovido, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA; através do preposto, IGOR LEONARDO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: *82.***.*01-71; acompanhado do advogado, Dr.

MICKAEL SILVEIRA FONSECA, (OAB/DF:71.832).

AUSÊNCIA(S): Nenhuma ausência.

DELIBERAÇÕES: Feito o pregão de estilo, declarada aberta a audiência, certificou-se o comparecimento das pessoas indicadas no registro de presenças acima.

Ato seguinte, a MM.

Juíza indagou as partes se teriam algum acordo a fazerem, ocasião em que, pela parte promovida foi feita a proposta de pagamento no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), em contraproposta o advogado da parte autora, fez no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em seguida, pelo advogado do promovido foi informado que teria o teto de pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo aceito o valor pela parte autora e seu advogado.

Ato seguinte, a MM juíza encerrou a audiência com a seguinte Sentença de forma oral, com a seguinte síntese: "Diante do exposto em audiência, homologo o acordo realizado pelas partes nesta assentada por preencher os requisitos legais, ficando a parte promovida compromissada a realizar o pagamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago em parcela única, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da homologação do acordo, a ser depositado na conta-corrente do advogado da parte autora, razão pela qual, julgo extinta a presente ação com resolução do mérito.

Sentença publicada em audiência, saindo as partes intimadas.

Sem custas e sem honorários em razão do disposto no art. 55 da lei 9.099/95.

Tendo as partes dito que renunciavam ao prazo recursal, determino que certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

Expedientes Necessários.". .

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, mandou a MM.

Juíza encerrar a Audiência, o que foi feito com as formalidades de estilo.

Eu, (Mateus Pinto de Freitas, À Disposição, Mat.47052) o digitei e eu (Rogelma Cunha Oliveira Morais, Mat. 40343 TJ/CE- Diretora de Secretaria Judiciária) o conferi.

Uruburetama/CE, 13 de agosto de 2024.

ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juíza de Direito
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96162232
20/08/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96162232
20/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:53

Homologada a Transação
13/08/2024 11:30

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
13/08/2024 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 04:41

Juntada de entregue (ecarta)
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88738039
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3000041-82.2024.8.06.0178 Promovente: TARCILA GONCALVES BARROSO BRAGA Promovido(a): CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Data da Audiência: 13/08/2024 11:00 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra.

Anna Carolina Freitas de Souza Feitosa, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Considerando a determinação deste Juízo, designei à audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 13 de agosto de 2024, às 11h00. A presente audiência ocorrerá por videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante: Link para acessar à Audiência: Link:   https://link.tjce.jus.br/87c58f    ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1)      Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2)      Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3)      Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4)      Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5)      Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6)      Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7)      Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8)      Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9)      Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10) Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11) Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12) Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13) Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14) Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail  [email protected], pelo Telefone (85) 3108-1725 nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h, ou através do Balcão Virtual² pelo seguinte link: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADEURUBURETAMA APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ² Aponte a câmera do seu celular para o QRCODE ao lado para falar conosco através do Balcão Virtual.

Uruburetama, data da assinatura digital.

Rogelma Cunha Oliveira Morais Diretora de Secretaria
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88738039
27/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88738039
27/06/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:20

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 11:00, 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
27/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80761388
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80761388
06/03/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80761388
06/03/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:13

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 25/06/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
26/02/2024 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:05

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
26/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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