TJCE - 0003958-94.2015.8.06.0108
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaguaruana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 10:46
Juntada de Petição de memoriais
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12/03/2025 03:20
Decorrido prazo de KAIO RODRIGO DO VALE PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136977218
-
28/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136977218
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27/02/2025 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136977218
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24/02/2025 12:31
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/02/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/02/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 15/07/2024 23:59.
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15/07/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 00:49
Decorrido prazo de José Amauri Moreira em 08/07/2024 23:59.
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01/07/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024. Documento: 88663149
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28/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 PROCESSO Nº: 0003958-94.2015.8.06.0108 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: MUNICIPIO DE JAGUARUANA, JOSÉ AMAURI MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a apresentação de Memoriais pelo Ministério Público do Estado do Ceará (ID 78862858), INTIMEM-SE as partes do polo passivo para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
INTIME-SE, ainda, o advogado do senhor José Amauri Moreira para juntar procuração aos autos. JAGUARUANA/CE, 26 de junho de 2024. CELSO DOS SANTOS LIRATécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Digitado por Gabriela Queiroz Fraga de Oliveira, Técnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior -
28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88663149
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27/06/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88663149
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27/06/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 01:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/11/2023 23:59.
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13/06/2024 01:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/11/2023 23:59.
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06/06/2024 00:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/06/2024 00:17
Juntada de Petição de certidão (outras)
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03/06/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/11/2023 23:59.
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30/10/2023 09:04
Juntada de mandado
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26/10/2023 11:45
Juntada de Certidão
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26/10/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 13:37
Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 25/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
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12/10/2023 05:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 10/10/2023 23:59.
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10/10/2023 07:16
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 23:06
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 15:57
Juntada de Certidão (outras)
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28/09/2023 19:38
Expedição de Carta precatória.
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28/09/2023 14:01
Expedição de Mandado.
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28/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2023 16:52
Juntada de Certidão
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13/05/2023 16:51
Juntada de ato ordinatório
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13/05/2023 16:48
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 25/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
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25/04/2023 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2023 23:59.
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11/04/2023 23:31
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 21:52
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/03/2023 11:27
Conclusos para julgamento
-
22/01/2022 17:48
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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12/01/2022 10:08
Mov. [103] - Certidão emitida
-
12/01/2022 10:04
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
03/11/2021 10:52
Mov. [101] - Encerrar análise
-
03/11/2021 10:52
Mov. [100] - Certidão emitida
-
13/07/2021 14:07
Mov. [99] - Certidão emitida
-
07/04/2021 07:45
Mov. [98] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento do juizado especial criminal - sumariíssimo para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.
-
06/04/2021 17:49
Mov. [97] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [96] - Mandado
-
06/04/2021 17:49
Mov. [95] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [94] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [93] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [92] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [91] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [90] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [89] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [88] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [87] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [86] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [85] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [84] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [83] - Parecer do Ministério Público
-
06/04/2021 17:49
Mov. [82] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [81] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [80] - Ofício
-
06/04/2021 17:49
Mov. [79] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [78] - Ofício
-
06/04/2021 17:49
Mov. [77] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [76] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [75] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [74] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [73] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [72] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [71] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [70] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [69] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [68] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [67] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [66] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [65] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [64] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [63] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [62] - Petição
-
06/04/2021 17:49
Mov. [61] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [60] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [59] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [58] - Petição
-
06/04/2021 17:49
Mov. [57] - Documento
-
06/04/2021 17:49
Mov. [56] - Documento
-
06/04/2021 17:48
Mov. [55] - Documento
-
06/04/2021 17:48
Mov. [54] - Documento
-
06/04/2021 17:48
Mov. [53] - Documento
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06/04/2021 17:48
Mov. [52] - Documento
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06/04/2021 17:48
Mov. [51] - Documento
-
06/04/2021 17:48
Mov. [50] - Denúncia
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06/04/2021 17:48
Mov. [49] - Documento
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02/05/2019 17:42
Mov. [48] - Certidão emitida
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02/08/2018 10:54
Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 20/03/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
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20/07/2018 16:28
Mov. [46] - Mero expediente: Apraze a Secretaria com urgência audiência para instrução do feito. Expedientes.
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09/07/2018 11:24
Mov. [45] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA
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05/07/2018 13:37
Mov. [44] - Recebimento: DO MP COM CIENCIA
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04/07/2018 14:09
Mov. [43] - Certidão emitida
-
04/07/2018 14:09
Mov. [42] - Certidão emitida
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04/07/2018 14:09
Mov. [41] - Certidão emitida
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07/06/2018 09:38
Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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07/06/2018 09:38
Mov. [39] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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22/05/2018 17:45
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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09/04/2018 13:43
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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09/04/2018 13:33
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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06/04/2018 17:30
Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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02/04/2018 11:29
Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: ANDREZA NO. DAS FOLHAS: 159 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE
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14/03/2018 10:45
Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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14/03/2018 10:41
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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07/03/2018 11:00
Mov. [31] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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28/02/2018 15:28
Mov. [30] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF PAULO TADEU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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08/02/2018 15:25
Mov. [29] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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07/02/2018 17:45
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFNº0124/2018 SEMACE - EXPED. EM 05.02.2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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07/02/2018 17:44
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPED. EM 05.02.2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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05/02/2018 14:29
Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ofnº0124/2018 - SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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05/02/2018 14:29
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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29/06/2017 08:25
Mov. [24] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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29/06/2017 08:05
Mov. [23] - Audiência de instrução e julgamento prorrogada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRORROGADA Referente a audiencia marcada para o dia 04/07/2017 as 09:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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02/06/2017 13:31
Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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26/05/2017 15:40
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFNº0624/2017 - SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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26/05/2017 13:47
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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21/07/2016 15:46
Mov. [19] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/07/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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05/07/2016 16:20
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DATA DA DECISÃO 27.06.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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05/07/2016 16:19
Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DATA DO RECEBIMENTO 27.06.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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16/06/2016 13:31
Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: DEFESA PRELIMINAR ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
16/06/2016 13:31
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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16/06/2016 13:31
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
16/06/2016 13:30
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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30/05/2016 17:35
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
30/05/2016 17:35
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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19/05/2016 11:22
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF CLAUDIO REGIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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11/05/2016 17:18
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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10/08/2015 09:15
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
10/08/2015 09:13
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
29/07/2015 16:31
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
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29/07/2015 16:30
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO ART. 60 DA LEI 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
29/07/2015 16:30
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
29/07/2015 16:30
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
29/07/2015 16:30
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
-
29/07/2015 14:36
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2015
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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