13/12/2022 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2022 04:30

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/07/2022 10:42

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
12/07/2022 18:31

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/07/2022 20:50

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/07/2022 12:21

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2022 12:21

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2022 12:21

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/07/2022 12:21

Mov. [56] - Documento Analisado
11/07/2022 12:20

Mov. [55] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
11/07/2022 12:19

Mov. [54] - Informação
08/07/2022 17:46

Mov. [53] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embargada, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Estado do Ceará por meio do
20/06/2022 16:37

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
15/06/2021 22:35

Mov. [51] - Certidão emitida
15/06/2021 22:34

Mov. [50] - Decurso de Prazo
03/05/2021 12:46

Mov. [49] - Certidão emitida
22/04/2021 09:08

Mov. [48] - Certidão emitida
22/04/2021 09:08

Mov. [47] - Documento Analisado
16/04/2021 15:19

Mov. [46] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista a possibilidade de se conferir efeitos modificativos aos embargos de declaração, determino a intimação do embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os mesmos. Expedientes Necessári
14/04/2021 16:20

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
14/04/2021 16:20

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
14/04/2021 16:19

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
08/03/2021 17:51

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01921120-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/03/2021 17:17
08/03/2021 17:51

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0038066-97.2006.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Curso de Formação
08/03/2021 17:50

Mov. [40] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
07/03/2021 08:49

Mov. [39] - Certidão emitida
07/03/2021 08:49

Mov. [38] - Certidão emitida
24/02/2021 18:25

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
24/02/2021 10:10

Mov. [36] - Certidão emitida
24/02/2021 10:10

Mov. [35] - Certidão emitida
24/02/2021 10:10

Mov. [34] - Certidão emitida
24/02/2021 10:10

Mov. [33] - Documento Analisado
23/02/2021 14:38

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2016 08:51

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
31/07/2014 12:07

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71465144-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2014 11:52
22/08/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença
20/08/2012 12:00

Mov. [28] - Petição
20/08/2012 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
09/08/2012 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: Ouça-se a douta representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação, e voltem-me conclusos para sentença.
04/07/2012 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho
25/01/2012 12:00

Mov. [24] - Petição
23/01/2012 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2012 Data da Disponibilização: 23/01/2012 Data da Publicação: 24/01/2012 Número do Diário: 402 Página: 113/114
20/01/2012 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2012 12:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2012 12:00

Mov. [20] - Ofício
19/01/2012 12:00

Mov. [19] - Ofício
01/12/2011 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
27/08/2009 13:20

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2009 13:24

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP 2006.0022.6473-0 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/03/2009 16:06

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2008 16:15

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO FEITO D 130 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/07/2008 13:19

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no. 52 feito - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2008 16:31

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/03/2008 13:43

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/10/2007 10:26

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO para parte autora - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2007 14:20

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO Nº 124 FEITO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2007 13:34

Mov. [8] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO no d.j para fazer - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/10/2006 13:40

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO c/peticao - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2006 17:24

Mov. [6] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2006 17:24

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 12:37

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 12:29

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 12:29

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 11:47

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2006

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00