TJCE - 0199615-62.2019.8.06.0001

21/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025 12:50

Arquivado Definitivamente

26/06/2025 11:57

Juntada de despacho

13/06/2024 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 16:29

Conclusos para despacho

11/06/2024 16:29

Processo Desarquivado

30/04/2024 13:17

Arquivado Definitivamente

02/04/2024 08:57

Juntada de despacho

26/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 12:13

Conclusos para despacho

13/05/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 12/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2023 23:59.

17/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/04/2023 18:35

Conclusos para despacho

16/03/2023 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/02/2023 23:59.

16/03/2023 15:07

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023 02:24

Decorrido prazo de LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:59

Decorrido prazo de DIEGO SAULO SAMPAIO BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 17:44

Juntada de Petição de recurso

01/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2023.

27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 12:40

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022 16:51

Conclusos para julgamento

14/10/2022 08:11

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 17:39

Mov. [83] - Concluso para Sentença

01/06/2022 19:41

Mov. [82] - Concluso para Despacho

18/05/2022 10:32

Mov. [81] - Encerrar análise

02/05/2022 14:44

Mov. [80] - Encerrar análise

13/04/2022 14:22

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2022 18:10

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/03/2022 11:31

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01326410-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/03/2022 11:15

07/03/2022 14:49

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2022 14:49

Mov. [75] - Documento Analisado

28/02/2022 20:25

Mov. [74] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2022.

11/02/2022 10:56

Mov. [73] - Concluso para Despacho

10/02/2022 17:59

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01873854-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/02/2022 17:41

10/01/2022 18:42

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0695/2021 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 2759

20/12/2021 01:33

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021 17:55

Mov. [69] - Documento Analisado

16/12/2021 17:56

Mov. [68] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2021

15/12/2021 15:55

Mov. [67] - Concluso para Despacho

14/12/2021 20:21

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02501945-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2021 20:19

13/12/2021 18:29

Mov. [65] - Encerrar análise

11/11/2021 02:26

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

02/11/2021 21:27

Mov. [63] - Certidão emitida

02/11/2021 21:26

Mov. [62] - Documento

02/11/2021 21:22

Mov. [61] - Documento

26/10/2021 19:54

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0526/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

25/10/2021 14:32

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021 13:51

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/191134-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2021 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira

25/10/2021 13:49

Mov. [57] - Certidão emitida

25/10/2021 13:49

Mov. [56] - Documento Analisado

23/10/2021 18:49

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020 12:44

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01537754-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 12:10

27/10/2020 00:57

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intim

25/10/2020 21:08

Mov. [52] - Encerrar análise

23/10/2020 09:51

Mov. [51] - Concluso para Despacho

22/10/2020 15:36

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01517801-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 15:05

19/10/2020 19:22

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0853/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020 19:22

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0853/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020 19:22

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0853/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482

19/10/2020 18:44

Mov. [46] - Concluso para Despacho

16/10/2020 17:26

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01504265-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 13:37

16/10/2020 01:35

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020 12:29

Mov. [43] - Certidão emitida

15/10/2020 12:28

Mov. [42] - Documento Analisado

15/10/2020 08:33

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2020 19:08

Mov. [40] - Encerrar análise

24/07/2020 11:12

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2020 14:28

Mov. [38] - Concluso para Despacho

02/07/2020 12:36

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00929404-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2020 12:16

26/06/2020 09:21

Mov. [36] - Encerrar análise

17/06/2020 08:54

Mov. [35] - Certidão emitida

02/06/2020 18:10

Mov. [34] - Certidão emitida

02/06/2020 12:28

Mov. [33] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 02 de junho de 2020.

01/06/2020 18:09

Mov. [32] - Conclusão

01/06/2020 16:48

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01242727-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/06/2020 16:17

02/04/2020 04:47

Mov. [30] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020 20:04

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 2341

17/03/2020 09:32

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0308/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

16/03/2020 16:13

Mov. [27] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de março de 2020.

16/03/2020 11:20

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/03/2020 10:17

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01135123-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2020 09:59

06/03/2020 17:03

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333

05/03/2020 09:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0269/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

04/03/2020 15:01

Mov. [22] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de março de 2020.

04/03/2020 08:46

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/03/2020 20:38

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01109447-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2020 14:28

14/02/2020 14:15

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/02/2020 12:06

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01073267-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2020 11:33

08/02/2020 10:28

Mov. [17] - Certidão emitida

08/02/2020 10:28

Mov. [16] - Documento

08/02/2020 10:27

Mov. [15] - Documento

31/01/2020 05:03

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2309

29/01/2020 13:12

Mov. [13] - Certidão emitida

29/01/2020 09:31

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020 09:25

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/021439-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2020 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

29/01/2020 09:23

Mov. [10] - Expedição de Carta

24/01/2020 13:33

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020 15:53

Mov. [8] - Concluso para Despacho

21/01/2020 15:52

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/01/2020 15:52

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

16/01/2020 10:16

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/01/2020 10:15

Mov. [4] - Certidão emitida

15/01/2020 13:08

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019 09:36

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2019 09:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio