04/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/04/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:47

Determinada a redistribuição dos autos
16/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/07/2024 16:04

Conclusos para despacho
14/07/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88695216
27/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:53

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78727205
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78727205
29/01/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78727205
29/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:23

Denegada a prevenção
26/01/2024 13:23

Determinado o cancelamento da distribuição
12/01/2024 18:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:37

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:01

Juntada de Petição de procuração
22/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
18/06/2023 21:37

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/05/2023 11:20

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/05/2023 18:08

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02082434-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2023 18:01
24/05/2023 13:19

Mov. [52] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
23/05/2023 15:27

Mov. [51] - Conclusão
23/05/2023 15:27

Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/05/2023 15:27

Mov. [49] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/11/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
15/09/2021 11:40

Mov. [48] - Recurso Eletrônico
15/09/2021 11:38

Mov. [47] - Certidão emitida
15/09/2021 11:37

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
15/09/2021 11:37

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
15/09/2021 11:37

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
15/09/2021 11:36

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
15/09/2021 11:36

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
10/09/2021 10:24

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02298492-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/09/2021 09:52
28/07/2021 20:45

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662
27/07/2021 11:39

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2021 11:31

Mov. [38] - Documento Analisado
23/07/2021 19:44

Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nas págs. 218/275, no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç
23/07/2021 14:05

Mov. [36] - Concluso para Despacho
22/07/2021 19:31

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02199362-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/07/2021 19:07
22/07/2021 06:41

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394395-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 06:19
21/07/2021 17:12

Mov. [33] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/07/2021 05:52

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652
13/07/2021 12:07

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 11:46

Mov. [30] - Certidão emitida
13/07/2021 11:46

Mov. [29] - Documento Analisado
13/07/2021 10:06

Mov. [28] - Informação
09/07/2021 10:51

Mov. [27] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 13:17

Mov. [26] - Concluso para Sentença
12/06/2021 11:24

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02112792-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2021 11:14
08/06/2021 19:34

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02104085-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 19:15
31/05/2021 23:49

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02088238-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 23:20
31/05/2021 23:37

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02088236-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 31/05/2021 23:18
28/05/2021 20:25

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620
27/05/2021 11:43

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2021 07:00

Mov. [19] - Documento Analisado
24/05/2021 15:41

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2020 11:33

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01246472-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 11:16
29/12/2019 15:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01755457-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/12/2019 15:06
31/10/2019 00:43

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01645746-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2019 16:03
01/08/2019 01:48

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01444901-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 20:24
13/06/2019 11:46

Mov. [13] - Concluso para Despacho
13/06/2019 08:15

Mov. [12] - Certidão emitida
13/06/2019 08:15

Mov. [11] - Documento
13/06/2019 08:13

Mov. [10] - Documento
05/06/2019 08:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 633/635
03/06/2019 23:50

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01313024-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2019 19:26
03/06/2019 12:58

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 09:01

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/132638-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2019 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho
03/06/2019 08:58

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0297478-82.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações de Atividade
29/05/2019 17:18

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2019 14:11

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2019 09:41

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2019 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo