18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160443138
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160443138
17/06/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3035668-33.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Promova a devida reativação e evolução de classe para Cumprimento de sentença (12078).

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
16/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160443138
13/06/2025 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/06/2025 15:50

Processo Reativado
13/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140770961
27/03/2025 07:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140770961
26/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140770961
21/03/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 05:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:20

Juntada de despacho
23/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90256675
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90256675
10/08/2024 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90256675
02/08/2024 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2024. Documento: 88643167
01/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88643167
28/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88643167
28/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82886055
20/03/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82886055
20/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
11/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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