TJCE - 0244932-49.2020.8.06.0001

07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 151982603

06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 151982603

05/05/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151982603

05/05/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 08:01

Conclusos para despacho

09/04/2025 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/04/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/04/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024 10:59

Conclusos para despacho

26/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/08/2024 23:59.

08/08/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO em 02/08/2024 23:59.

30/07/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO em 15/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89179686

12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89179686

11/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024 13:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/07/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89179686

11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89179686

10/07/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89179686

10/07/2024 21:42

Expedição de Mandado.

09/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 15:23

Conclusos para despacho

08/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 88904038

05/07/2024 08:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 88904038

04/07/2024 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88904038

04/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 12:06

Conclusos para despacho

21/06/2024 18:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/06/2024 11:44

Juntada de despacho

11/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2023 10:51

Juntada de Certidão

09/05/2023 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/05/2023 23:59.

06/05/2023 01:01

Decorrido prazo de HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO em 05/05/2023 23:59.

12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.

11/04/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:03

Decorrido prazo de HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO em 13/03/2023 23:59.

28/02/2023 18:10

Conclusos para despacho

26/02/2023 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2023.

14/02/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação

14/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 20:00

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2023 14:03

Conclusos para decisão

27/01/2023 09:48

Decorrido prazo de HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023 07:34

Decorrido prazo de HELADIO CASTELO TEIXEIRA LEITAO em 24/01/2023 23:59.

22/12/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2022 23:59.

06/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.

05/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 12:19

Conclusos para despacho

29/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2022.

28/11/2022 18:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 07:29

Julgado procedente o pedido

27/10/2022 08:45

Conclusos para julgamento

24/10/2022 14:27

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2022 12:23

Mov. [37] - Concluso para Sentença

03/10/2022 11:25

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01417208-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/10/2022 10:55

22/09/2022 18:07

Mov. [35] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

19/09/2022 13:04

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2022 10:47

Mov. [33] - Documento Analisado

16/09/2022 13:09

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2021 02:29

Mov. [31] - Certidão emitida

14/10/2021 14:20

Mov. [30] - Conclusão

14/10/2021 11:06

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02370004-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2021 10:45

06/10/2021 09:15

Mov. [28] - Certidão emitida

06/10/2021 08:10

Mov. [27] - Certidão emitida

06/10/2021 08:05

Mov. [26] - Expedição de Carta

06/10/2021 08:02

Mov. [25] - Documento Analisado

05/10/2021 14:07

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021 10:01

Mov. [23] - Certidão emitida

19/05/2021 10:00

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

19/05/2021 09:57

Mov. [21] - Decurso de Prazo

15/05/2021 00:34

Mov. [20] - Encerrar análise

12/05/2021 15:47

Mov. [19] - Conclusão

06/05/2021 12:25

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

11/01/2021 19:25

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 2526

08/01/2021 01:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021 16:42

Mov. [15] - Documento Analisado

16/12/2020 13:12

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01619219-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2020 12:51

16/12/2020 07:54

Mov. [13] - Mero expediente: O valor da causa deve retratar o proveito econômico. Considerando que se trata de pleito de integralização da pensão pelo prazo de 10 anos anteriores ajuizamento, intime-se, para - em 15 (quinze) dias - promover a emenda, com

05/11/2020 14:57

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01541029-3 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 05/11/2020 14:28

04/09/2020 00:43

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0418/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 2451

02/09/2020 11:31

Mov. [10] - Conclusão

02/09/2020 11:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01422001-6 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Data: 02/09/2020 10:30

01/09/2020 12:08

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0418/2020 Teor do ato: Havendo pedido de gratuidade, INTIME-SE a parte Autora para carrear declaração/comprovante de hipossuficiência prazo 15 dias. EXP. NEC Advogados(s): Heladio Castelo Tei

01/09/2020 11:15

Mov. [7] - Documento Analisado

31/08/2020 15:31

Mov. [6] - Mero expediente: Havendo pedido de gratuidade, INTIME-SE a parte Autora para carrear declaração/comprovante de hipossuficiência prazo 15 dias. EXP. NEC

18/08/2020 12:24

Mov. [5] - Conclusão

14/08/2020 15:13

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01386387-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2020 14:52

13/08/2020 18:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020 16:32

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2020 16:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio