TJCE - 0256411-05.2021.8.06.0001

15/07/2025 14:51

Juntada de comunicação

19/05/2025 18:52

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 18:52

Juntada de Certidão

19/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 19:46

Conclusos para despacho

09/09/2024 12:02

Juntada de despacho

18/04/2023 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.

27/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 14:13

Conclusos para decisão

22/03/2023 04:14

Decorrido prazo de MATEUS CARNEIRO MONTENEGRO em 21/03/2023 23:59.

20/03/2023 07:48

Juntada de Petição de recurso

11/03/2023 04:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2023.

06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 19:18

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2023 18:25

Conclusos para julgamento

07/02/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2023 17:42

Determinado o cancelamento da distribuição

27/10/2022 09:29

Conclusos para despacho

23/10/2022 07:52

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/08/2022 16:58

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

22/08/2022 16:58

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

22/08/2022 09:15

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/08/2022 09:15

Mov. [38] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

15/08/2022 13:05

Mov. [37] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022 14:49

Mov. [36] - Concluso para Sentença

28/04/2022 23:34

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01350483-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/04/2022 23:22

09/04/2022 05:15

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/03/2022 19:56

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022 19:56

Mov. [32] - Documento Analisado

29/03/2022 19:55

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 19:40

Mov. [30] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

29/03/2022 19:38

Mov. [29] - Encerrar análise

21/03/2022 15:47

Mov. [28] - Mero expediente: R.h. Certifique-se o eventual decurso de prazo da decisão de página 172 em relação ao Estado do Ceará, empós, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

21/03/2022 10:19

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/03/2022 10:49

Mov. [26] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/03/2022 10:49

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

16/02/2022 14:00

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

16/02/2022 14:00

Mov. [23] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/02/2022 13:58

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

05/02/2022 03:00

Mov. [21] - Certidão emitida

26/01/2022 20:39

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

25/01/2022 13:36

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022 12:55

Mov. [18] - Certidão emitida

25/01/2022 12:55

Mov. [17] - Documento Analisado

24/01/2022 17:27

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021 09:32

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021 23:47

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02394557-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/10/2021 23:26

30/09/2021 20:46

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0407/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

29/09/2021 09:37

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0407/2021 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica acerca da contestação de páginas 132/162. Expediente necessário. Advogados(s): Mate

29/09/2021 09:24

Mov. [11] - Documento Analisado

21/09/2021 17:42

Mov. [10] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, apresentar réplica acerca da contestação de páginas 132/162. Expediente necessário.

17/09/2021 09:38

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/09/2021 15:32

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02306519-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2021 14:57

02/09/2021 01:34

Mov. [7] - Certidão emitida

20/08/2021 08:38

Mov. [6] - Certidão emitida

20/08/2021 07:20

Mov. [5] - Expedição de Carta

20/08/2021 07:19

Mov. [4] - Documento Analisado

17/08/2021 16:26

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se o réu, na forma da lei. Expedientes necessários.

16/08/2021 19:03

Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência: O juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública é responsável pelo processo de nº 0255818-73.2021.8.06.0001, com mesma causa de pedir e pedidos deste, mas partes distintas. Portanto, pede pelo reconhecimento da cone

16/08/2021 19:03

Mov. [1] - Conclusão