TJCE - 0253938-80.2020.8.06.0001

25/11/2024 08:12

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 12:42

Conclusos para despacho

19/08/2024 08:51

Juntada de decisão

01/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2023 04:18

Decorrido prazo de GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

26/07/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64067769

11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63772735

10/07/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023 22:15

Conclusos para decisão

03/07/2023 16:29

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/06/2023 23:59.

28/06/2023 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023 02:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

17/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.

08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2023 04:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/06/2023 23:59.

30/05/2023 15:19

Conclusos para despacho

30/05/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2023 23:59.

25/05/2023 01:29

Decorrido prazo de GABRIEL MARCO PIMENTEL ARCHANJO DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 01:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR em 24/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/05/2023.

02/05/2023 20:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

01/05/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2022 08:46

Conclusos para decisão

28/10/2022 08:45

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/09/2022 09:45

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

06/09/2022 17:48

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02355962-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/09/2022 17:38

01/09/2022 09:48

Mov. [42] - Encerrar análise

30/01/2022 20:07

Mov. [41] - Encerrar análise

19/01/2022 20:08

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/01/2022 17:17

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01305133-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/01/2022 16:53

20/12/2021 04:01

Mov. [38] - Certidão emitida

09/12/2021 15:10

Mov. [37] - Certidão emitida

09/12/2021 15:10

Mov. [36] - Documento Analisado

07/12/2021 19:16

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se o Ministério Público para, querendo, apresentar parecer meritório. Expediente necessário.

20/08/2021 17:01

Mov. [34] - Concluso para Despacho

20/08/2021 16:07

Mov. [33] - Certidão emitida

20/08/2021 16:07

Mov. [32] - Decurso de Prazo

10/08/2021 21:08

Mov. [31] - Mero expediente: Certificar se o HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA HGF apresentou defesa.

28/07/2021 00:54

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/07/2021 18:01

Mov. [29] - Certidão emitida

22/07/2021 18:00

Mov. [28] - Decurso de Prazo

17/12/2020 21:42

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522

16/12/2020 03:11

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020 19:38

Mov. [25] - Documento Analisado

10/12/2020 16:33

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020 18:08

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01572102-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2020 17:52

27/10/2020 04:18

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2020 15:46

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01493199-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2020 15:00

07/10/2020 02:13

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

04/10/2020 13:34

Mov. [19] - Certidão emitida

04/10/2020 13:34

Mov. [18] - Documento

04/10/2020 13:28

Mov. [17] - Documento

03/10/2020 11:11

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020 13:08

Mov. [15] - Certidão emitida

01/10/2020 13:08

Mov. [14] - Certidão emitida

01/10/2020 11:45

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/183007-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2020 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

01/10/2020 11:44

Mov. [12] - Expedição de Carta

01/10/2020 11:43

Mov. [11] - Expedição de Carta

01/10/2020 11:41

Mov. [10] - Documento Analisado

30/09/2020 10:06

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020 17:57

Mov. [8] - Concluso para Despacho

28/09/2020 11:35

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

28/09/2020 11:35

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

25/09/2020 14:30

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/09/2020 14:30

Mov. [4] - Certidão emitida

25/09/2020 08:57

Mov. [3] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento da presente causa, o que faço em favor de uma das unidades desta capital com competência para apreciar matérias afetas ao juizado especial fazendário. Expediente

23/09/2020 23:00

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2020 23:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio