25/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:35

Decorrido prazo de MILTON CORREIA DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:34

Decorrido prazo de JOYCE CANDIDA MARINHEIRO CAVALCANTE SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:34

Decorrido prazo de JOYCE CANDIDA MARINHEIRO CAVALCANTE SANTOS em 23/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2023 12:41

Conclusos para julgamento
04/08/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 31/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOYCE CANDIDA MARINHEIRO CAVALCANTE SANTOS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MILTON CORREIA DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63688257
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63688257
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63688257
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63688257
06/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 0265329-61.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CICERO JACO BERNARDO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE CANDIDA MARINHEIRO CAVALCANTE SANTOS - CE43691 e MILTON CORREIA DE ALMEIDA - CE22660-D POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHIAS DE OLIVEIRA SANTOS - BA48041 DECISÃO Vistos, etc.

Providencie a Secretaria a exclusão do Munícipio de Fortaleza como parte passiva da demanda, posto que é ilegítimo figurar como parte. Entendo que o feito dispensa qualquer outra produção de prova, tratando-se de questão exclusivamente de direito, estando o feito devidamente instruído e sendo desnecessária a produção de outras provas, motivo pelo qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do CPC.

Intimem-se (DJE e PORTAL).

Expedientes necessários. JUAZEIRO DO NORTE, 4 de julho de 2023.

Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito
05/07/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 12:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2023 08:42

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:00

Decorrido prazo de JOYCE CANDIDA MARINHEIRO CAVALCANTE SANTOS em 13/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 00:00

Intimação

(Contestação em PDF)
20/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:29

Conclusos para despacho
30/11/2022 23:02

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 21:01

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/10/2022 08:42

Mov. [14] - Certidão emitida
03/10/2022 14:08

Mov. [13] - Certidão emitida
03/10/2022 12:31

Mov. [12] - Expedição de Carta
12/09/2022 06:40

Mov. [11] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 14:22

Mov. [10] - Conclusão
30/08/2022 14:22

Mov. [9] - Processo recebido de outro Foro
30/08/2022 14:22

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída
30/08/2022 14:22

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLINIO DE COMPETENCIA
30/08/2022 13:28

Mov. [6] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia Foro destino: Juazeiro do Norte
29/08/2022 17:51

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
29/08/2022 17:51

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
29/08/2022 17:05

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2022 16:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
22/08/2022 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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