28/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:45

Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTRELA DO BRASIL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS LOPES JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 11403360
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 11403360
02/05/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11403360
29/04/2024 10:44

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MARTINS LOPES JUNIOR - CPF: *31.***.*54-96 (RECORRENTE) e não-provido
26/04/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTRELA DO BRASIL em 21/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS LOPES JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTRELA DO BRASIL em 21/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARTINS LOPES JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 11403360
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 11403360
20/03/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11403360
20/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:31

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/03/2024 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 10829922
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 10829922
26/02/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10829922
23/02/2024 13:22

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MARTINS LOPES JUNIOR - CPF: *31.***.*54-96 (RECORRENTE) e provido
22/02/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 10532875
23/01/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 10532875
22/01/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10532875
22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 17:36

Recebidos os autos
06/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0190431-82.2019.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado

Rubens Pereira Alves

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2019 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0129962-70.2019.8.06.0001

Carla Silva do Nascimento

Municipio de Fortaleza

Advogado: Fabiana Lima Sampaio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2019 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0051360-63.2020.8.06.0055

Em Segredo de Justica

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/09/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0252295-53.2021.8.06.0001

Estado do Ceara

Valdemar Joaquim de Souza

Advogado: Marcos Lima Marques

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/12/2021 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0124373-97.2019.8.06.0001

Cicero Reginaldo Ferreira da Silva

Municipio de Fortaleza

Advogado: Fabiana Lima Sampaio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/04/2019 10:01

Exibir Processo