TJCE - 0160744-70.2013.8.06.0001

10/01/2025 00:00

Intimação

02/04/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 79966616

25/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79966616

22/02/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 10:18

Conclusos para decisão

11/02/2024 05:37

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TORRES em 09/02/2024 23:59.

28/01/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação

18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 72956226

17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 72956226

16/01/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72956226

16/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023 10:19

Julgado procedente o pedido

01/12/2023 15:02

Conclusos para julgamento

01/12/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual

15/11/2022 23:07

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/08/2022 10:05

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022 09:38

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

24/06/2022 10:29

Mov. [25] - Concluso para Sentença

15/06/2022 16:00

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02166964-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2022 15:36

09/06/2022 04:22

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/06/2022 09:19

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855

30/05/2022 01:51

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 16:06

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2022 16:06

Mov. [19] - Documento Analisado

26/05/2022 10:20

Mov. [18] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2017 10:26

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

03/02/2015 11:42

Mov. [16] - Concluso para Sentença

03/02/2015 11:05

Mov. [15] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10033423-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/02/2015 10:41

04/12/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70832131-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/12/2013 17:41

21/11/2013 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2013 Data da Disponibilização: 20/11/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: 849 Página: 176/78

19/11/2013 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0179/2013 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 63/76, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério

08/11/2013 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 63/76, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

04/11/2013 12:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

04/11/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

01/11/2013 12:00

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70795850-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/11/2013 13:28

13/09/2013 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

13/09/2013 12:00

Mov. [6] - Mandado

31/07/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

17/07/2013 12:00

Mov. [4] - Decisão Proferida: R.H. Recebo a inicial em seu plano formal. Defiro os benefícios da gratuidade judicial. Cite-se o Estado do Ceará, na forma devida. Expedientes Necessários.

16/07/2013 12:00

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuido por dependencia ao 06157375220008060001

08/05/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão