10/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:45

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 09/07/2025 23:59.
29/05/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 01:26

Decorrido prazo de EMMANUEL ALEXANDRE NOGUEIRA BORGES em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 20190037
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20190037
14/05/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20190037
08/05/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 16:15

Sentença confirmada
08/05/2025 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUSEBIO - CNPJ: 23.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 22:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2025. Documento: 19759999
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19759999
24/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19759999
24/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de EMMANUEL ALEXANDRE NOGUEIRA BORGES em 30/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 30/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:26

Decorrido prazo de EMMANUEL ALEXANDRE NOGUEIRA BORGES em 30/07/2024 23:59.
23/08/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:20

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 13331138
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 13331138
05/07/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 17:22

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/07/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13331138
05/07/2024 16:22

Declarada incompetência
04/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2024 09:58

Recebidos os autos
29/04/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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