TJCE - 0412060-46.2010.8.06.0001

12/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024 13:58

Alterado o assunto processual

12/12/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO UCHÔA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ SOUTO TEIXEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de INOCENCIO RODRIGUES UCHOA em 30/07/2024 23:59.

24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88795596

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88795596

08/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88795596

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88795596

07/07/2024 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88795596

04/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 11:42

Conclusos para despacho

25/06/2024 10:31

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023 17:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 17:57

Conclusos para despacho

27/11/2022 12:11

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/09/2022 09:37

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02371308-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/09/2022 09:12

29/08/2022 10:46

Mov. [80] - Encerrar análise

17/08/2022 09:57

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

17/08/2022 09:57

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

17/08/2022 09:57

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

25/07/2022 20:30

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0504/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

22/07/2022 06:40

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 06:40

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022 23:18

Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/07/2022 15:42

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2022 16:31

Mov. [71] - Concluso para Despacho

28/06/2022 13:41

Mov. [70] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

15/06/2022 13:18

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:38

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:38

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:38

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:38

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:38

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 17:31

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:58

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:58

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

17/04/2022 09:07

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/04/2022 19:23

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

07/04/2022 16:38

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02007785-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 16:15

06/04/2022 20:09

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819

05/04/2022 14:38

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022 13:47

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2022 13:47

Mov. [54] - Documento Analisado

05/04/2022 13:42

Mov. [53] - Informação

01/04/2022 15:03

Mov. [52] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embargante, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e a parte embargada, por meio

24/03/2022 10:34

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01974407-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 24/03/2022 10:24

24/03/2022 10:34

Mov. [50] - Entranhado: Entranhado o processo 0412060-46.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Adicional de Periculosidade

24/03/2022 10:34

Mov. [49] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

24/03/2022 04:16

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/03/2022 21:40

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

14/03/2022 19:29

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01948958-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 19:22

14/03/2022 01:58

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022 16:31

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2022 16:30

Mov. [43] - Documento Analisado

10/03/2022 21:43

Mov. [42] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021 15:15

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

16/03/2021 14:47

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

03/09/2020 03:47

Mov. [39] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020 17:33

Mov. [38] - Concluso para Sentença

26/05/2020 16:51

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

25/05/2020 20:41

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01232915-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2020 20:06

06/05/2020 21:30

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367

04/05/2020 11:44

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020 16:39

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2017 14:43

Mov. [32] - Concluso para Despacho

10/10/2017 12:54

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10527765-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2017 11:51

05/09/2017 20:49

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10457284-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2017 17:10

24/09/2015 16:04

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/09/2015 11:30

Mov. [28] - Concluso para Sentença

11/09/2015 17:14

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10371770-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/09/2015 16:32

12/08/2015 15:14

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/095192-3 Situação: Cancelado em 13/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

16/04/2015 16:51

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, acerca da decisão de pág. 64.

14/01/2015 17:00

Mov. [24] - Decurso de Prazo

06/11/2014 14:45

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0452/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 271/273

04/11/2014 09:06

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2014 11:10

Mov. [21] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

20/08/2014 11:14

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2014 11:13

Mov. [19] - Decurso de Prazo

24/07/2014 16:20

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2014 Data da Disponibilização: 24/07/2014 Data da Publicação: 25/07/2014 Número do Diário: 1009 Página: 261

23/07/2014 10:05

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0250/2014 Teor do ato: Intime-se as partes autoras para, no prazo de 10 (dez) dias replicar as contestações. Empós venham-me os autos concluso. Advogados(s): Luiz Souto Teixeira (OAB 2572/CE

15/07/2014 11:25

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se as partes autoras para, no prazo de 10 (dez) dias replicar as contestações. Empós venham-me os autos concluso.

28/04/2014 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/04/2014 12:00

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71354299-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/04/2014 22:43

16/04/2014 12:00

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71350046-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2014 14:40

18/03/2014 12:00

Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

19/02/2014 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

19/02/2014 12:00

Mov. [10] - Mandado

19/02/2014 12:00

Mov. [9] - Mandado

06/02/2014 12:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

06/02/2014 12:00

Mov. [7] - Expedição de Mandado

01/07/2011 12:00

Mov. [6] - Citação: notificação/Rec. hoje. Recebo a exordial em seu plano formal . Cite-se o Estado do Ceará, na pessoa de seu representante legal, para os devidos fins. Exp. cabíveis. Fortaleza, 24 de junho de 2011. Dra. Maria Vilauba Fausto Lopes Juíza

01/07/2010 13:45

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2010 16:04

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2010 16:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2010 16:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/2010 17:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA