31/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
31/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:15

Transitado em Julgado em 27/03/2025
05/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:30

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MARCELO DE ARRUDA BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:30

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17255820
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16846348
16/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 17255820
15/01/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17255820
15/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:02

Negado seguimento a Recurso
15/01/2025 09:02

Negado seguimento ao recurso
14/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16846348
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16846348
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
16/12/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 00:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/09/2024. Documento: 14550233
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14550233
23/09/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14550233
23/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:16

Recebidos os autos
11/09/2024 13:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0141636-84.2015.8.06.0001

Estado do Ceara

Francisca Ponte Aragao Matos

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0141636-84.2015.8.06.0001

Francisca Ponte Aragao Matos

Estado do Ceara

Advogado: Othavio Cardoso de Melo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0151349-25.2011.8.06.0001

Estado do Ceara

Luiz Carlos Barbosa Costa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/11/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0265024-48.2020.8.06.0001

Lucia Maria Ferreira dos Santos

Estado do Ceara

Advogado: Saulo Moura Gadelha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2020 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0181586-61.2019.8.06.0001

Claudemir Ribeiro Lima

Estado do Ceara

Advogado: Jorge Martins de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/10/2019 16:50

Exibir Processo