TJCE - 0010337-08.2020.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/05/2025 08:46
Alterado o assunto processual
-
23/05/2025 08:45
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 00:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:00
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
22/01/2025 02:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID MACHADO em 21/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 08:32
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 126929788
-
28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126929788
-
27/11/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126929788
-
27/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2024 11:59
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2024 10:39
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:54
Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID MACHADO em 23/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89249640
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89249640
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0010337-08.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista] FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA ANDRADE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO Determinada intimação da parte autora para manifestar interesse sobre oitiva de testemunha arrolada, decorrido prazo, nada fora apresentado ou requerido (id 73173500/e-doc. 365). Ciente a parte autora de que seu silêncio seria interpretado como desisteresse na produção de prova, não tendo sido requeridos outros meios de provas, e presente nos autos parecer do Ministério Pùblico alegando ausência de interesse público que justifique sua intervenção na demanda (id 37776148/e-doc. 297), dou por encerrada instrução processual. Intimem-se. A seguir, autos conclusos para julgamento da lide. Expediente correlato.
Fortaleza, data do protocolo no sistema.
Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89249640
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89249640
-
12/07/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89249640
-
12/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 22:45
Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID MACHADO em 05/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70449610
-
10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70449610
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09/11/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70449610
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10/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 10:06
Cancelada a movimentação processual
-
22/10/2022 23:53
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
18/07/2022 22:12
Mov. [81] - Encerrar análise
-
18/07/2022 22:11
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
18/07/2022 22:09
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
02/07/2022 13:41
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/06/2022 13:59
Mov. [77] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
13/06/2022 13:04
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
08/06/2022 09:01
Mov. [75] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
-
30/05/2022 20:42
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854
-
27/05/2022 10:48
Mov. [73] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
27/05/2022 10:48
Mov. [72] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
26/05/2022 14:50
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2022 14:37
Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/107690-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
26/05/2022 13:51
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2022 12:12
Mov. [68] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/06/2022 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
26/05/2022 12:09
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
17/05/2022 21:29
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02095473-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/05/2022 21:18
-
16/05/2022 10:20
Mov. [65] - Encerrar análise
-
13/05/2022 19:36
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0429/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843
-
12/05/2022 10:38
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0429/2022 Teor do ato: Intime-se da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste interesse na inquirição da testemunha Vera Cláudia Martins de Melo. Advogados(s): Fr
-
12/05/2022 10:37
Mov. [62] - Documento Analisado
-
12/05/2022 10:28
Mov. [61] - Mero expediente: Intime-se da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste interesse na inquirição da testemunha Vera Cláudia Martins de Melo.
-
09/05/2022 11:16
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
21/04/2022 18:40
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
07/04/2022 20:17
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0312/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
-
06/04/2022 13:39
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0312/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de página 348. Advogados(s): Francisco David Machado (OAB 7561/CE)
-
06/04/2022 13:32
Mov. [56] - Documento Analisado
-
05/04/2022 08:45
Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de página 348.
-
31/03/2022 14:21
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
06/03/2022 19:31
Mov. [53] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
06/03/2022 19:31
Mov. [52] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
06/03/2022 16:16
Mov. [51] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
06/03/2022 16:16
Mov. [50] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
06/03/2022 16:14
Mov. [49] - Documento
-
25/02/2022 02:08
Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
16/02/2022 08:49
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
-
15/02/2022 20:46
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785
-
15/02/2022 15:05
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01316838-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/02/2022 14:48
-
15/02/2022 14:47
Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/02/2022 10:40
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2022 10:23
Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/028276-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Sousa Holanda
-
14/02/2022 10:22
Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/028275-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2022 Local: Oficial de justiça - Ricardo de Sousa Holanda
-
14/02/2022 09:47
Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/02/2022 09:47
Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/02/2022 09:47
Mov. [38] - Documento Analisado
-
11/02/2022 18:02
Mov. [37] - Audiência Designada: Instrução Data: 02/06/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
-
07/02/2022 17:44
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2022 16:08
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
12/05/2021 12:42
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
12/05/2021 12:42
Mov. [33] - Certidão emitida
-
28/04/2021 21:27
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
-
17/03/2021 13:20
Mov. [31] - Carta Precatória: Rogatória
-
08/03/2021 18:27
Mov. [30] - Documento
-
07/03/2021 20:31
Mov. [29] - Expedição de Ofício
-
23/02/2021 14:17
Mov. [28] - Certidão emitida
-
22/02/2021 15:32
Mov. [27] - Certidão emitida
-
22/02/2021 15:29
Mov. [26] - Documento Analisado
-
19/02/2021 10:46
Mov. [25] - Mero expediente: R.h. Oficie-se ao juízo deprecado acerca da devolução da carta precatória enviada em 26/08/2020, conforme comprovante à página 309. Expedientes necessários.
-
18/02/2021 18:09
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
17/02/2021 14:17
Mov. [23] - Certidão emitida
-
17/02/2021 14:16
Mov. [22] - Certidão emitida
-
07/11/2020 01:38
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/09/2020 02:56
Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
-
26/08/2020 13:44
Mov. [19] - Documento
-
15/08/2020 08:39
Mov. [18] - Expedição de Carta Precatória
-
13/07/2020 08:57
Mov. [17] - Certidão emitida
-
10/07/2020 11:33
Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 11:30
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/04/2020 23:34
Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
-
21/03/2020 11:07
Mov. [13] - Certidão emitida
-
16/03/2020 18:36
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01137362-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2020 18:13
-
11/03/2020 21:26
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 2336
-
10/03/2020 09:52
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2020 09:45
Mov. [9] - Certidão emitida
-
09/03/2020 15:25
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2020 15:13
Mov. [7] - Encerrar análise
-
09/03/2020 15:13
Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/03/2020 14:28
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00881426-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/03/2020 14:08
-
19/02/2020 16:49
Mov. [4] - Certidão emitida
-
17/02/2020 09:39
Mov. [3] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer meritório, no prazo legal. Expedientes necessários.
-
14/02/2020 18:01
Mov. [2] - Conclusão
-
14/02/2020 18:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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