22/05/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso
16/04/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 23:35

Juntada de Petição de memoriais
19/11/2024 05:20

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 05:20

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO MIRANDA em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109878429
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109878429
22/10/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109878429
22/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:02

Juntada de ata da audiência
19/09/2024 15:02

Juntada de Petição de memoriais
05/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:10

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/08/2024 02:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 00:23

Decorrido prazo de Elisandra Moreira Silveira em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação
05/08/2024 03:00

Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO MIRANDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024. Documento: 85522274
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0139980-58.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reserva de Vagas] Requerente: AUTOR: MARCOS PESSOA DE LAVOR Requerido: REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros (2) DESPACHO Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 19 de setembro de 2024, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar o Requerente, via DJ; 2) Intimar os Requeridos, via portal eletrônico; 3) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 4) Intimar o rol de testemunhas apresentado pela parte autora em Id. 41558380 - pág. 4 da exordial (Elisandra Moreira Silveira, André Vitor Vital e Gustavo Maurício Alves de Oliveira). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/b10afc Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 85522274
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 85522274
15/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85522274
15/07/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
04/04/2024 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:23

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO MIRANDA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:04

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:38

Juntada de documento de comprovação
06/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:19

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78659252
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78659252
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78659252
05/02/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:54

Juntada de documento de comprovação
18/12/2023 14:46

Expedição de Carta precatória.
11/12/2023 13:24

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70714302
19/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69625521
18/10/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69625521
18/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
14/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:52

Decorrido prazo de JOAQUIM HOLANDA CRUZ em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELINO MIRANDA em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:40

Conclusos para despacho
15/11/2022 07:42

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/10/2022 11:26

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01425938-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2022 10:59
08/09/2022 04:55

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
26/08/2022 16:37

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2022 12:00

Mov. [70] - Encerrar análise
24/03/2022 11:59

Mov. [69] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
09/03/2022 18:23

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 18:23

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 18:21

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 18:14

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 18:14

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
05/11/2021 11:14

Mov. [63] - Concluso para Despacho
04/11/2021 10:50

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:30

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
31/10/2021 05:22

Mov. [60] - Certidão emitida
31/10/2021 05:22

Mov. [59] - Certidão emitida
29/10/2021 19:19

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02403780-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 09:05
22/10/2021 20:59

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722
21/10/2021 01:45

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 21:30

Mov. [55] - Certidão emitida
20/10/2021 21:30

Mov. [54] - Certidão emitida
20/10/2021 19:25

Mov. [53] - Documento Analisado
19/10/2021 16:22

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 15:32

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/09/2021 10:23

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02323584-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 09:53
21/09/2021 11:58

Mov. [49] - Certidão emitida
21/09/2021 11:58

Mov. [48] - Encerrar documento - benefício
21/09/2021 11:57

Mov. [47] - Decurso de Prazo
03/06/2021 10:06

Mov. [46] - Certidão emitida
24/05/2021 20:28

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616
24/05/2021 20:28

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616
21/05/2021 11:38

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 10:04

Mov. [42] - Certidão emitida
21/05/2021 10:04

Mov. [41] - Documento Analisado
19/05/2021 15:55

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2021 13:43

Mov. [39] - Concluso para Despacho
19/05/2021 13:15

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02062586-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/05/2021 13:03
11/03/2021 19:53

Mov. [37] - Certidão emitida
11/03/2021 19:53

Mov. [36] - Documento
11/03/2021 19:43

Mov. [35] - Documento
05/03/2021 15:50

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/038814-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2021 Local: Oficial de justiça - Marcelo Girão Chaves
12/02/2021 21:11

Mov. [33] - Mero expediente: À Secretaria, para a adoção das providências necessárias para a citação de todos os promovidos conforme requerido na exordial, haja vista a exitência tão somente de citação do Estado do Ceará. Empós, voltem-me os autos conclus
12/02/2021 15:17

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/02/2021 12:51

Mov. [31] - Concluso para Despacho
12/02/2021 12:11

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01871951-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2021 11:45
04/02/2021 12:23

Mov. [29] - Certidão emitida
04/02/2021 10:32

Mov. [28] - Expedição de Carta
04/02/2021 10:30

Mov. [27] - Documento Analisado
02/02/2021 18:00

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2021 16:33

Mov. [25] - Concluso para Despacho
29/01/2021 09:16

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01840100-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2021 08:57
16/08/2019 12:37

Mov. [23] - Concluso para Despacho
16/08/2019 09:08

Mov. [22] - Documento
19/07/2019 08:41

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1146/1150
18/07/2019 09:31

Mov. [20] - Documento
17/07/2019 10:52

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2019 08:35

Mov. [18] - Conclusão
09/07/2019 19:41

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01394929-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2019 17:00
08/07/2019 11:43

Mov. [16] - Expedição de Carta Precatória
08/07/2019 08:39

Mov. [15] - Certidão emitida
05/07/2019 16:09

Mov. [14] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte autora, pessoalmente, bem como por seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Exp,. Necessários.
08/05/2017 11:36

Mov. [13] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.17.10199631-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/05/2017 09:17
05/05/2017 08:16

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10195687-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2017 15:09
04/10/2016 15:21

Mov. [11] - Concluso para Despacho
21/07/2016 09:47

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 1485 Página: 335/339
20/07/2016 14:14

Mov. [9] - Apensado: Apenso o processo 0136481-08.2012.8.06.0001 - Classe: Mandado de Segurança - Assunto principal: Concurso Público / Edital
19/07/2016 09:28

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2016 16:30

Mov. [7] - Citação: notificação/Antes de receber a petição inicial, seu aditamento e emenda, determino que se proceda ao apensamento temporário da presente ao processo n. 0139980-58.2016.8.06.0001, a fim de se aferir se, de fato, foi correta a distribuiçã
30/06/2016 11:54

Mov. [6] - Conclusão
23/06/2016 17:59

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10282301-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 23/06/2016 16:06
14/06/2016 14:38

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2016 15:04

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10258018-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/06/2016 12:38
01/06/2016 14:03

Mov. [2] - Conclusão
01/06/2016 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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