TJCE - 0283080-95.2021.8.06.0001

14/07/2025 08:47

Conclusos para despacho

14/07/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2025 08:47

Processo Reativado

07/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2025 10:51

Juntada de despacho

28/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2024 09:42

Alterado o assunto processual

28/11/2024 09:42

Alterado o assunto processual

28/11/2024 09:41

Alterado o assunto processual

28/11/2024 09:41

Alterado o assunto processual

19/11/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112442954

01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112442954

31/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112442954

28/10/2024 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2024 08:53

Conclusos para decisão

07/08/2024 23:14

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de EMANUEL GUIMARAES SANTOS FILHO em 31/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2024. Documento: 89399159

16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89399159

16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89399159

15/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89399159

15/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/09/2023 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/01/2023 18:41

Conclusos para decisão

05/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2022 03:59

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/11/2022 13:30

Mov. [38] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/11/2022 13:30

Mov. [37] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

22/11/2022 13:26

Mov. [36] - Documento

17/11/2022 00:33

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2022 17:51

Mov. [34] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Cível.

10/11/2022 21:58

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0833/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965

09/11/2022 17:19

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

09/11/2022 15:33

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01430692-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2022 15:14

09/11/2022 10:54

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/234948-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2022 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira

09/11/2022 02:20

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022 18:19

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2022 16:46

Mov. [27] - Documento Analisado

24/10/2022 18:02

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 09:49

Mov. [25] - Encerrar análise

18/05/2022 10:34

Mov. [24] - Encerrar análise

02/05/2022 16:07

Mov. [23] - Encerrar análise

28/03/2022 12:52

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2022 12:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01334865-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/03/2022 12:42

22/03/2022 14:23

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 14:23

Mov. [19] - Documento Analisado

18/03/2022 21:50

Mov. [18] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intime-se. Expediente necessário.

17/03/2022 20:19

Mov. [17] - Concluso para Despacho

17/03/2022 20:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01959355-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/03/2022 19:58

23/02/2022 20:37

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

22/02/2022 10:37

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022 10:10

Mov. [13] - Documento Analisado

17/02/2022 12:51

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts.. 350 e 351 CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

16/02/2022 20:17

Mov. [11] - Encerrar análise

15/02/2022 16:50

Mov. [10] - Concluso para Despacho

15/02/2022 15:04

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01883597-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/02/2022 14:44

17/12/2021 18:02

Mov. [8] - Certidão emitida

17/12/2021 18:01

Mov. [7] - Documento

17/12/2021 18:01

Mov. [6] - Documento

03/12/2021 13:34

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/216587-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

03/12/2021 13:32

Mov. [4] - Documento Analisado

01/12/2021 14:14

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021 18:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho

30/11/2021 18:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio