29/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 150181909
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150181909
27/04/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150181909
27/04/2025 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 17:27

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.
25/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:50

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99218919
26/08/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0257157-33.2022.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: JOSE VALDONIO COSTA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 98981980.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
23/08/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99218919
23/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0257157-33.2022.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] REQUERENTE: JOSE VALDONIO COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por JOSE VALDONIO COSTA, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado deixou de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão de decurso de prazo id 86731052.

Ante o exposto, determino: A) Considerando a ausência de manifestação do executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 8.337,18 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) correspondente ao crédito do exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. B) Transitado em julgado a presente decisão expeça-se a devida minuta de RPV, devendo a entidade fazendária reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,12 de julho de 2024. Juíza de Direito
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89383508
16/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 19:16

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.
11/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80819848
08/03/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80819848
08/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2023 08:44

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:55

Juntada de despacho
17/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2023 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/03/2023 17:11

Conclusos para decisão
26/02/2023 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 07:34

Juntada de Petição de apelação
02/02/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 21:13

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2023 17:14

Conclusos para decisão
05/11/2022 07:18

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:37

Conclusos para despacho
10/10/2022 08:58

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/08/2022 10:57

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
31/07/2022 11:31

Mov. [8] - Concluso para Despacho
29/07/2022 22:36

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02262384-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2022 22:33
27/07/2022 18:24

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2022 16:19

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
27/07/2022 14:56

Mov. [4] - Documento Analisado
25/07/2022 21:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2022 09:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho
25/07/2022 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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