TJCE - 0099294-39.2007.8.06.0001

23/04/2025 16:46

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 16:46

Juntada de Certidão

23/04/2025 16:44

Juntada de Certidão

23/04/2025 16:44

Transitado em Julgado em 13/04/2025

23/04/2025 16:44

Juntada de Certidão

12/04/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142725023

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142725023

02/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142725023

28/03/2025 11:14

Extinto o processo por desistência

26/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento

26/03/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024 17:54

Conclusos para despacho

20/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/08/2024 23:59.

13/08/2024 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA FEITOSA DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89549239

19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89549239

19/07/2024 00:00

Intimação

18/07/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89549239

18/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89549239

17/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89549239

16/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89549239

16/07/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 11:07

Conclusos para despacho

27/05/2024 11:06

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023 14:45

Juntada de documento de comprovação

11/12/2022 19:25

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/07/2021 12:38

Mov. [41] - Mero expediente: Certifique à Secretaria acerca interposição do recurso mencionado às fls. 47, informando se houve atribuição de efeito suspensivo ao mesmo, nos termos dos art. 1019, CPC.

18/12/2020 01:17

Mov. [39] - Concluso para Despacho

27/10/2020 23:44

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/10/2020 12:27

Mov. [37] - Certidão emitida

27/09/2020 15:41

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01469799-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2020 15:09

19/09/2020 17:24

Mov. [35] - Certidão emitida

19/09/2020 17:24

Mov. [34] - Certidão emitida

21/05/2020 15:59

Mov. [33] - Exceção de pré-executividade: Em face do exposto, REJEITO a Exceção interposta, determinando o regular prosseguimento da execução. Expedientes necessários. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se.

21/05/2020 02:37

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2020 09:39

Mov. [31] - Conclusão

30/01/2020 11:42

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/01/2020 11:41

Mov. [29] - Decurso de Prazo

29/04/2019 17:33

Mov. [28] - Certidão emitida

29/04/2019 17:32

Mov. [27] - Documento

29/04/2019 17:32

Mov. [26] - Documento

12/04/2019 13:15

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/083809-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2019 Local: Oficial de justiça - Hermes Oliveira Salles

08/04/2019 13:55

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2019 16:55

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01136394-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 10/03/2019 16:39

18/02/2019 09:07

Mov. [22] - Certidão emitida

07/02/2019 11:35

Mov. [21] - Certidão emitida

06/12/2018 11:39

Mov. [20] - Mero expediente: Nomeio curador especial do executado citado por edital (art.72, II, do CPC), o Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público, com atuação nesta Vara. Intime-se, com vista dos autos.

23/11/2018 13:50

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/11/2018 13:50

Mov. [18] - Encerrar documento - benefício

23/11/2018 13:32

Mov. [17] - Decurso de Prazo

09/02/2015 14:46

Mov. [16] - Certidão emitida

28/01/2015 15:09

Mov. [15] - Certidão emitida

30/10/2014 16:02

Mov. [14] - Expedição de Edital

30/08/2013 12:00

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls.18, abaixo transcrita(s): "Cite (m) - se por Edital com prazo de 30 dias."

22/04/2010 17:24

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2010 17:43

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2008 16:46

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2008 10:54

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2008 11:41

Mov. [8] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008 10:40

Mov. [7] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2007 09:41

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2007 17:24

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2007 13:19

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2007 13:19

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2007 13:19

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2007 16:12

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA