28/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/05/2025. Documento: 156838814
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156838814
26/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156838814
26/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 23/05/2025 23:59.
27/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/03/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/03/2025. Documento: 138030096
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138030096
07/03/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138030096
07/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:38

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito
14/09/2024 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2024 21:04

Juntada de Certidão
14/09/2024 21:04

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 09/09/2024 23:59.
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO ALVES MARQUES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL MEDEIROS LACERDA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89340639
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89340638
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89340639
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89340638
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89340639
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89340638
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89340639
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89340638
11/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89340639
11/07/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89340638
11/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
08/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:27

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:06

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 17:26

Juntada de Petição de documento de identificação
05/12/2023 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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