TJCE - 0720508-81.2000.8.06.0001

21/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023 14:34

Juntada de Informações

21/11/2023 14:34

Juntada de Certidão

17/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/11/2023 23:59.

18/09/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:08

Conclusos para despacho

15/02/2023 10:47

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2023.

24/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2023 08:25

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento

10/12/2022 09:09

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2022 15:53

Mov. [62] - Concluso para Sentença

07/06/2022 12:41

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02145438-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/06/2022 11:55

29/05/2022 04:49

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

18/05/2022 16:53

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/03/2022 15:49

Mov. [58] - Mero expediente: R. Hoje. Tendo em mira a veiculação de pretensão que daria efeitos infringentes ao recurso, determino a intimação da parte adversa para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração ora apresentados.

12/08/2020 17:36

Mov. [57] - Conclusão

12/06/2020 14:03

Mov. [56] - Mero expediente: Corregedoria Geral da Justiça Visto em Inspeção / Correição Geral Análise pormenorizada da tramitação processual no relatório de inspeção. Em 12 de junho de 2020. Cesar Morel Alcantara Juiz Corregedor Auxiliar

18/10/2018 09:13

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 1858 Página: 417

28/03/2018 15:23

Mov. [54] - Encerrar análise

16/03/2018 14:52

Mov. [53] - Certidão emitida

16/03/2018 14:52

Mov. [52] - Documento

16/03/2018 14:51

Mov. [51] - Documento

14/03/2018 08:27

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2018 21:03

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10128461-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/03/2018 16:52

13/03/2018 21:03

Mov. [48] - Entranhado: Entranhado o processo 0720508-81.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal:

13/03/2018 21:03

Mov. [47] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

05/03/2018 09:09

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2018 Teor do ato: Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Ação Anulatória, condenando a Autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além dos honorários advocatícios à base de

28/02/2018 13:10

Mov. [45] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/044494-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

26/02/2018 11:30

Mov. [44] - Improcedência: Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Ação Anulatória, condenando a Autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além dos honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

30/10/2017 10:55

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/03/2017 10:15

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/11/2016 12:51

Mov. [41] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

19/07/2016 13:49

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 197/199

19/07/2016 13:49

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 197/199

19/07/2016 12:12

Mov. [38] - Certidão emitida

08/07/2016 18:54

Mov. [37] - Mero expediente: Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a Ação Anulatória, condenando a Autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além dos honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) do valor da causa.

07/05/2015 13:32

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/04/2015 18:57

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10152786-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2015 17:46

24/03/2015 10:09

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1171 Página: 460

20/03/2015 08:11

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2015 16:04

Mov. [32] - Incompetência: Diante disso, declino da competência para conhecer da presente demanda, razão pela qual determino a distribuição por sorteio dos presentes autos a uma das varas das Execuções Fiscais instaladas nesta comarca de Fortaleza. Expedi

14/07/2014 10:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/07/2014 18:11

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71435538-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/07/2014 17:07

23/04/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença

13/01/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014 12:00

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/12/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença

17/06/2010 17:21

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2009 11:13

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 33 - E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 15:07

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO B 35 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2008 13:47

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO redistribuido - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 16:31

Mov. [19] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 16:23

Mov. [18] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2007 10:01

Mov. [17] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO Para redistribuir em conformidade com a Lei nº 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/07/2007 14:39

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2007 11:20

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2007 12:43

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 69 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2005 14:47

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ JULGAMENTO ANT. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2004 13:01

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2004 13:23

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - INT. ADV AUTOR P/ REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2004 15:00

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA P.G.M. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2004 12:11

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2004 11:25

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: , - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2004 11:55

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2004 16:32

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2004 15:11

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESP. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2004 13:26

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ INTIMAR ADV AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2003 15:30

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2003 15:22

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA