TJCE - 0051796-87.2021.8.06.0119

10/06/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/06/2025 08:45

Juntada de Certidão

10/06/2025 08:45

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 09/06/2025 23:59.

30/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARANGUAPE NO EST. DO CEARA em 29/04/2025 23:59.

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19240608

16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19240608

15/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19240608

03/04/2025 21:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARANGUAPE NO EST. DO CEARA - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (APELANTE) e provido

03/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARANGUAPE - CNPJ: 07.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido

02/04/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934801

25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934801

24/03/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18934801

24/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 09:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 16:06

Conclusos para despacho

12/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento

03/02/2025 15:19

Recebidos os autos

03/02/2025 15:19

Conclusos para despacho

03/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio